Os vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara barbarense, e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca Do Esporte (PROS), promoveram uma reunião entre o vice-prefeito e secretário municipal de esportes, Anizio Tavares, Jonas dos Santos e Wildo Azevedo,
respectivamente mestre e professor de Muay Thai. Integrante da
Associação Americanense de Esportes de Contato, a dupla apresentou o
projeto da 1ª Copa de Muay Thai de Santa Bárbara d’Oeste e solicitou o
apoio da Administração em relação à estrutura do evento.
A
iniciativa agradou Anízio, que se comprometeu a contribuir com a
estrutura necessária de acordo com a disponibilidade da pasta. “Toda
iniciativa que vem para acrescentar bem-estar e saúde ao povo barbarense
é bem vinda e, dentro do possível, batalharei para incentivar esse tipo
de ação”, afirmou o vice-prefeito e secretário. Concomitantemente à
Copa, haverá uma ação de saúde com aferição de pressão, pesagem, teste
de glicemia capilar, entre outros, além de recreação para crianças, com
pula-pula, cama elástica, piscina de bolinha.
“Sabemos que o
esporte contribui para a saúde e para a qualidade de vida, por isso o
empenho em promover esse encontro”, afirmou Pinguim. O vereador Careca
do Esporte ressaltou, também, o fato de esse evento não ter fins
lucrativos, com a arrecadação de alimentos para a Secretaria de Promoção
Social. “Além de divulgar uma modalidade esportiva ainda pouco
conhecida no Município, esse evento vai arrecadar alimento que poderá
ser doado às famílias carentes da cidade”, disse Careca.
A 1ª
Copa de Muay Thai de Santa Bárbara d’Oeste ocorrerá entre os meses de
fevereiro e março de 2014 no Ginásio Vereador José Salves, no bairro
Jardim Pérola. O ingresso para assistir às lutas será um quilo de
alimento não perecível, destinado à Secretaria de Promoção Social, e a
estimativa de público é de aproximadamente 2,5 mil pessoas. “Ficamos
satisfeitos com a receptividade de Anízio em relação a este projeto que,
certamente, será benéfico para o Município”, concluiu o presidente do
Legislativo.
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PRESIDENTE PINGUIM E CARECA DO ESPORTE SE REÚNEM COM ORGANIZADORES DE CIRCUITO DE MUAY THAI
O
presidente da Câmara, o vereador Fabiano Pinguim (PV), e o vereador
Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), receberam a
visita de Jonas dos Santos e Wildo
Azevedo, respectivamente mestre e professor de Muay thai. Integrantes da
Associação Americanense de Esportes de Contato, a dupla pediu apoio aos
parlamentares barbarenses para a realização do Circuito Open de Muay
thai Amador no Ginásio de Esportes “Vereador José Salves”.
Os
atletas e organizadores dessa competição pedem que os vereadores os
auxiliem com a Administração Municipal, para a disponibilização do
espaço, de uma ambulância com paramédico, além de divulgação do evento. O
ingresso para assistir às lutas será um quilo de alimento não
perecível, destinado à Secretaria de Promoção Social, e a estimativa de
público é de cerca de 2,5 mil pessoas.
“Vamos levar esse pedido
à Prefeitura, pois sabemos que o esporte contribui para a saúde e para a
qualidade de vida”, afirmou Pinguim. O vereador Careca do Esporte
ressaltou, também, o fato de esse evento não ter fins lucrativos, com a
arrecadação de alimentos para a Secretaria de Promoção Social. “Além de
divulgar uma modalidade esportiva ainda pouco conhecida no Município,
esse evento vai arrecadar alimento que poderá ser doado às famílias
carentes da cidade”, concluiu.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
BANCADA DO PV APELA AO GOVERNADOR POR SANÇÃO DE LEI QUE PERMITE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ÀS GUARDAS
Os
vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara
de Santa Bárbara d’Oeste, Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila
(PV) protocolaram uma moção em que manifestam apelo ao
governador Geraldo Alckmin. Os parlamentares pedem que o governador
sancione projeto de lei de autoria do deputado Chico Sardelli (PV), que
autoriza o governo estadual a liberar recursos para as Guardas
Municipais.
“Apesar da responsabilidade do município
em equipar as Guardas Municipais, entendemos que o Estado também pode
cumprir com esta missão, afinal, segurança é uma das prioridades de
todos os governos, tanto no âmbito estadual como municipal”, afirmou
Pinguim. O vereador ressaltou, ainda, que com as guardas municipais
equipadas o Estado também ganha em segurança, uma vez que essa
corporação contribui muito ao trabalho desenvolvido pela Polícia
Militar. “Esta parceria tem demonstrado uma sintonia perfeita no combate
ao crime e na segurança dos cidadãos, através do compartilhamento de
informações relevantes sobre segurança urbana e patrimonial”, concluiu.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
PINGUIM INTERMEDEIA LOTÉRICA PARA A ZONA LESTE
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim,
presidente da Câmara Municipal, visitou o local
onde funcionará a primeira casa lotérica do bairro Jardim Pérola,
localizado na avenida do Comércio, 418.
Segundo Vinicius Amaral Lapa, proprietário dessa nova lotérica, as adequações no imóvel onde funcionará a ‘Pérola da Sorte’ estão em fase final e, em torno de 30 dias, já poderá atender os munícipes. A lotérica funcionará das 8h às 18h e gerará empregos diretos e indiretos para a população barbarense.
“Esta era uma reivindicação antiga de todos os moradores do bairro e daquela região. Ter contribuído para a instalação dessa casa lotérica me deixa muito feliz. Os moradores eram obrigados a procurar lotéricas do Cidade Nova e de outros bairros e, muitas vezes, enfrentavam longas filas para serem atendidos”, disse. O parlamentar também parabenizou o empresário pela iniciativa e disse que ele terá muito sucesso no bairro, antes carente desse tipo de serviço.
Segundo Vinicius Amaral Lapa, proprietário dessa nova lotérica, as adequações no imóvel onde funcionará a ‘Pérola da Sorte’ estão em fase final e, em torno de 30 dias, já poderá atender os munícipes. A lotérica funcionará das 8h às 18h e gerará empregos diretos e indiretos para a população barbarense.
“Esta era uma reivindicação antiga de todos os moradores do bairro e daquela região. Ter contribuído para a instalação dessa casa lotérica me deixa muito feliz. Os moradores eram obrigados a procurar lotéricas do Cidade Nova e de outros bairros e, muitas vezes, enfrentavam longas filas para serem atendidos”, disse. O parlamentar também parabenizou o empresário pela iniciativa e disse que ele terá muito sucesso no bairro, antes carente desse tipo de serviço.
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
PINGUIM APRESENTA PROJETO QUE CRIA PRÊMIO GRAÇA CAMARGO DE COMUNICAÇÃO
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou, hoje (7), o
Projeto de Decreto-Legislativo nº 19/2013, que institui o “Prêmio Graça
Camargo de Comunicação”. Esse prêmio será outorgado anualmente aos
profissionais de comunicação que se destacarem no exercício de suas
atividades em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta tem por objetivo
reconhecer e valorizar os profissionais de comunicação que trabalham no
município.
O “Prêmio Graça Camargo de Comunicação”
será dividido nas categorias jornalismo impresso, radiodifusão,
televisão, fotojornalismo, assessoria de imprensa e jornalismo digital.
Os profissionais premiados, um por categoria, receberão pergaminhos ou
placas emitidos pela Câmara barbarense, que poderá efetuar parcerias com
pessoas jurídicas para a entrega de outros prêmios. As indicações dos
nomes para o recebimento dessa premiação serão feitas pelos próprios
profissionais da área, por meio de e-mails encaminhados à Diretoria de
Comunicação e Cerimonial do Legislativo, de 1º de fevereiro a 15 de
março de cada ano. A entrega do prêmio será realizada em Sessão Solene,
no Plenário Dr. Tancredo Neves, na semana do dia 7 de abril, quando é
comemorado o Dia do Jornalista.
“Esse prêmio tem o intuito de homenagear
profissionais que promovem um serviço público de grande importância,
levando informação à sociedade e contribuindo na fiscalização do Poder
Público e de seus agentes”, explicou Pinguim, ressaltando que a escolha
da jornalista Maria das Graças de Camargo se deve ao reconhecimento do
trabalho que ela desenvolve no Município há mais de três décadas.
“Cobrindo as reuniões ordinárias há várias legislaturas, sempre de
maneira ética e imparcial, ela conquistou o respeito e admiração de
todos os vereadores, assim como de seus colegas de profissão”, disse. Em
anexo à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia da
jornalista. Formada pela Unimep, ela ingressou nessa carreira no extinto
Jornal d’Oeste, em 1982, e trabalha há 20 anos no Diário de Santa
Bárbara. Também coordena, há oito anos, o setor de jornalismo da Rádio
Brasil AM.
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
APÓS REIVINDICAÇÃO DE PINGUIM E APROVAÇÃO DE PROJETO NA CÂMARA, REPASSE À MEI-MEI É REAJUSTADO
Os vereadores barbarenses aprovaram durante a 40ª Reunião
Ordinária, o Projeto de Lei nº 165/2013, de autoria do Poder Executivo,
que dispõe sobre alteração da Lei
Municipal nº 3.441/2013, ampliando o repasse mensal de subvenção social à
entidade Serviço de Assistência Social Mei-Mei, de R$ 4 mil para R$ 5
mil. Essa propositura foi protocolada pelo chefe do Executivo após
reivindicação do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV),
presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.
Em reunião com a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, em abril, Pinguim entregou ofício solicitando aumento do repasse mensal ao Serviço de Assistência Social Mei-Mei, alegando que o valor repassado era insuficiente para suprir as necessidades das mulheres atendidas. Também no início do ano, por intermédio do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que conquistou o recurso, o presidente da Câmara anunciou a compra de um veículo para a entidade.
“A Mei-Mei presta um serviço muito importante, atendendo cerca de 30 gestantes de famílias de baixa renda, que procuram a entidade para participar de oficinas de enxoval e se orientar sobre a maternidade e os cuidados com o bebê”, disse Pinguim. O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer todos os parlamentares que votaram favoráveis à propositura.
Em reunião com a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, em abril, Pinguim entregou ofício solicitando aumento do repasse mensal ao Serviço de Assistência Social Mei-Mei, alegando que o valor repassado era insuficiente para suprir as necessidades das mulheres atendidas. Também no início do ano, por intermédio do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que conquistou o recurso, o presidente da Câmara anunciou a compra de um veículo para a entidade.
“A Mei-Mei presta um serviço muito importante, atendendo cerca de 30 gestantes de famílias de baixa renda, que procuram a entidade para participar de oficinas de enxoval e se orientar sobre a maternidade e os cuidados com o bebê”, disse Pinguim. O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer todos os parlamentares que votaram favoráveis à propositura.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
PINGUIM RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA A RESPEITO DE FILA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara
barbarense, recebeu, hoje (23), resposta da Prefeitura ao seu
requerimento de informações a respeito das vagas para cirurgias
ortopédicas no Município. No questionamento à Administração Municipal, o
parlamentar destacava ter sido procurado por diversos munícipes que
aguardam por essa cirurgia, sendo que alguns dos agendamentos foram
realizados em 2011.
No documento encaminhado ao parlamentar,
o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, explica que a linha
de cuidado da ortopedia não é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde, mas do Estado, que promove os agendamentos por meio
da Diretoria Regional de Saúde (DRS) VII. Além disso, ele destaca que as
vagas são distribuídas entre os municípios de acordo com o número de
habitantes de cada cidade.
Em relação ao questionamento do número
de barbarenses na fila por essa cirurgia, Maiello afirmou que a
Secretaria Municipal de Saúde não dispõe desse número, uma vez que a DRS
VII regula esses agendamentos. “A informação que a Secretaria Municipal
de Saúde possui é que existe uma lista de 1.310 pacientes aguardando
avaliação do Estado no ambulatório de ortopedia-joelho, lista esta que
tem aproximadamente cinco anos”, relatou o secretário na resposta. Por
fim, ele também respondeu ao vereador que a Secretaria Municipal de
Saúde está sempre em conversa com a Secretaria de Estado, buscando a
solução dessa demanda, que é um problema enfrentado por todos os
municípios atendidos pela DRS VII.
"É um absurdo a existência dessa lista
com mais de 1.300 pacientes à espera de avaliação do Estado para
cirurgias no joelho. Vou pedir apoio ao deputado Chico Sardelli, para
que ele intervenha junto ao Governo estadual, reduzindo essa longa
espera e diminuindo o sofrimento de muitos munícipes", afirmou Pinguim.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
EM REUNIÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BANCADA DO PV SUGERE CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE
Os
vereadores Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim,
da bancada do PV na Câmara barbarense, estiveram reunidos, hoje (17),
com integrantes da Vigilância Sanitária do município. Participaram da
reunião a coordenadora técnica, Eliane Wiezel, o coordenador, Marcos
Pensuti, e as fiscais Débora Abreu e Shirley Faria. O encontro foi
agendado pelos parlamentares no intuito de conhecer as instalações e os
trabalhos desenvolvidos pela vigilância, mas teve como principal
objetivo entregar um ofício, por meio do qual os vereadores solicitam
maior rigor nas fiscalizações em estabelecimentos comerciais que
trabalham com manuseio de alimentos, como restaurantes, padarias,
lanchonetes, entre outros.
“Essa iniciativa se deu após receberemos
algumas denúncias e reclamações de munícipes sobre a falta de higiene
em alguns desses estabelecimentos”, disse Pinguim. Durante a reunião, os
vereadores sugeriram a formulação de um projeto, em parceria com a
Vigilância Sanitária, para a criação de um selo que identificará os
locais vistoriados pela Vigilância e que atende às exigências de higiene
para desenvolver suas atividades. O selo visa a dar mais segurança aos
consumidores.
De acordo Eliane Wiezel, a reunião foi
importante para que os vereadores saibam explicar aos munícipes como é
feita a fiscalização e o trabalho de conscientização da Vigilância
Sanitária. “Após visitarmos os diferentes estabelecimentos que vendem
alimentos, temos apresentado orientação por escrito a respeito das
mudanças necessárias em cada local. Muitos comerciantes desconhecem os
riscos do manuseio inadequado de alimentos”, explicou a coordenadora
técnica da Vigilância, ressaltando que os parlamentares poderão
acompanhar inspeções nas próximas semanas. Ela destaca, também, que os
consumidores podem contribuir com a fiscalização ao efetuar denúncias e
que uma maneira eficiente de evitar que comerciantes vendam alimento sem
o manuseio adequado é deixando de frequentar esses estabelecimentos.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
BANCADA DO PV PARTICIPA DE REUNIÃO EM COSMÓPOLIS COM COORDENADOR DO CONSAB
A bancada do Partido Verde (PV) de Santa Bárbara d’Oeste, composta
pelos vereadores Alex Braga, o Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano
Pinguim, esteve reunida, hoje (16), em
Cosmópolis, com o Coordenador Geral do Consab - Consórcio Intermunicipal
na Área de Saneamento Ambiental, Dimas Starnini.Mario Cesar Miletta, assessor do deputado estadual Chico Sardelli, também esteve presente na reunião.
O encontro teve como objetivo conhecer o trabalho do Consab, que desenvolve projetos ambientais aos municípios consorciados (Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antônio de Posse Holambra e Mogi Mirim), todos direcionados ao adequado manejo dos resíduos, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a saúde pública. Essa visita ao Consab é uma das ações que os parlamentares do PV realizarão visando à preservação do meio ambiente.
Após a visita, o vereador Alex Backer afirmou que a necessidade de preservação ambiental e a utilização dos recursos naturais de forma consciente são indispensáveis. Segundo o vereador Fabiano Pinguim, presidente da Câmara Municipal, a visita ao Consab foi produtiva e de grande relevância para os parlamentares. “A troca de conhecimentos nos trouxe novos horizontes e percebemos que, com ideias simples, podemos contribuir com a nossa cidade”. Para Celso Ávila, é preciso pensar a questão ambiental em longo prazo e começar processos inovadores no município, reaproveitando materiais recicláveis, para garantir qualidade de vida às gerações futuras.
O encontro teve como objetivo conhecer o trabalho do Consab, que desenvolve projetos ambientais aos municípios consorciados (Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antônio de Posse Holambra e Mogi Mirim), todos direcionados ao adequado manejo dos resíduos, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a saúde pública. Essa visita ao Consab é uma das ações que os parlamentares do PV realizarão visando à preservação do meio ambiente.
Após a visita, o vereador Alex Backer afirmou que a necessidade de preservação ambiental e a utilização dos recursos naturais de forma consciente são indispensáveis. Segundo o vereador Fabiano Pinguim, presidente da Câmara Municipal, a visita ao Consab foi produtiva e de grande relevância para os parlamentares. “A troca de conhecimentos nos trouxe novos horizontes e percebemos que, com ideias simples, podemos contribuir com a nossa cidade”. Para Celso Ávila, é preciso pensar a questão ambiental em longo prazo e começar processos inovadores no município, reaproveitando materiais recicláveis, para garantir qualidade de vida às gerações futuras.
Depois do encontro de hoje, uma das medidas adotadas pela bancada do PV será buscar recursos para aquisição de maquinários que facilitam o manuseio e reciclagem do entulho da construção civil, transformando este material em areia, blocos e britas para serem reutilizadas em obras.
BANCADA DO PV BARBARENSE PARABENIZA AÇÃO DE POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM VIDA DE CRIANÇA
Na sessão de hoje (15) a bancada do Partido Verde (PV), composta pelos vereadores Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano Pinguim, através da Moção 00586 /2013, parabenizaram o Cabo Braz e o Soldado Lima por salvarem a pequena Evelin de apenas um ano.
A vida sempre nos reserva grandes surpresas, as vezes boas e as vezes ruim. No último dia 30 uma ocorrência teve um desfecho feliz e heroico.
Os policiais Braz e Lima estavam realizando patrulhamento de rotina no bairro São Francisco quando escutaram gritos de uma mãe desesperada pedindo socorro, pois sua filha Evelin estava engasgada. Os policiais agiram com rapidez, enquanto encaminhavam a criança ao Pronto Socorro Edson Mano, o Cabo Braz começou a fazer a manobra de Heimlich que desengasgou a criança. No atendimento hospitalar o médico relatou que a criança foi salva devido a intervenção dos policiais.
Queremos parabenizar a todos os policiais que prestam serviços de grande relevância a sociedade, hoje, em especial, ao Cabo Braz e o Soldado Lima pela atitude heroica que tiveram.
A vida sempre nos reserva grandes surpresas, as vezes boas e as vezes ruim. No último dia 30 uma ocorrência teve um desfecho feliz e heroico.
Os policiais Braz e Lima estavam realizando patrulhamento de rotina no bairro São Francisco quando escutaram gritos de uma mãe desesperada pedindo socorro, pois sua filha Evelin estava engasgada. Os policiais agiram com rapidez, enquanto encaminhavam a criança ao Pronto Socorro Edson Mano, o Cabo Braz começou a fazer a manobra de Heimlich que desengasgou a criança. No atendimento hospitalar o médico relatou que a criança foi salva devido a intervenção dos policiais.
Queremos parabenizar a todos os policiais que prestam serviços de grande relevância a sociedade, hoje, em especial, ao Cabo Braz e o Soldado Lima pela atitude heroica que tiveram.
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
PREFEITURA SANCIONA LEI PROPOSTA POR PINGUIM QUE AMPLIA MULTA PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO
Criada
a partir de projeto de autoria do presidente da Câmara barbarense, o
vereador Fabiano Pinguim (PV), com apoio dos vereadores
Alex Braga, o Alex Backer, Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim
(PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, foi
sancionada pelo Poder Executivo, na semana passada, a Lei Municipal
3.518/2013. Essa lei altera o parágrafo do artigo 1º da Lei 2.452, de
1999, ampliando o valor da multa prevista para os que jogarem lixo,
detritos, entulhos ou assemelhados em lotes particulares, bem como em
áreas, ruas e logradouros públicos.
Com a aprovação da proposta e publicação
da lei, o valor da multa passou de R$ 1 mil para R$ 2 mil, reajustada
anualmente pelo índice de inflação do período. O projeto também prevê,
no caso de reincidência, que a multa será de R$ 5 mil, reajustada
anualmente pelo índice de inflação. “Estamos muito felizes com a
publicação dessa lei, cujo objetivo é endurecer a penalidade para quem
infringir as normas de proteção ao meio ambiente e de boa convivência
social”, afirmou Pinguim. “Além da poluição em suas diversas
modalidades, o simples ato de descartar objetos na rua ou em terrenos
particulares desencadeia inúmeros prejuízos coletivos, como a
proliferação de doenças”, concluiu.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
PINGUIM APELA À PREFEITURA POR INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO CRUZEIRO DO SUL E EM BAIRROS ADJACENTES
O
presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Fabiano Pinguim (PV), protocolou, hoje (19), moção de apelo em que manifesta
apelo à Prefeitura para intensificar o policiamento nos bairros Cruzeiro
do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras, Paraíso e Caiubi. Na
terça-feira, o parlamentar esteve reunido com o presidente da Amocruza
(Associação de Moradores do Cruzeiro do Sul e Adjacências), Carlos Cesar
Torrente, que reivindicou a intensificação do policiamento nos bairros.
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO DE PINGUIM E FELIPE SANCHES, AMAI É RECONHECIDA COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Foi sancionada a Lei Municipal nº 3.502/2013,
que reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de
Monitoramento dos Autistas de Santa
Bárbara d’Oeste (AMAI-SBO). A proposta que deu origem a essa lei é de
autoria do presidente da Câmara barbarense, Fabiano Ruiz Martinez, o
Pinguim (PV), e do vereador Felipe Sanches (PSC).
“Com a declaração de utilidade pública, essa associação poderá firmar convênio com o Poder Executivo, obtendo recursos para manter suas atividades”, disse Pinguim, ressaltando que a AMAI trabalha para que os autistas tenham garantia de sua matrícula em escolas regulares e acompanhamento médico especializado. “A entidade também oferece acompanhamento pedagógico, psicológico e de fonoaudiologia, além de medicamentos financiados”, explicou.
"A sanção dessa lei é a garantia que o município respeita e caminha na direção da política nacional de proteção dos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista", disse Felipe Sanches.
“Com a declaração de utilidade pública, essa associação poderá firmar convênio com o Poder Executivo, obtendo recursos para manter suas atividades”, disse Pinguim, ressaltando que a AMAI trabalha para que os autistas tenham garantia de sua matrícula em escolas regulares e acompanhamento médico especializado. “A entidade também oferece acompanhamento pedagógico, psicológico e de fonoaudiologia, além de medicamentos financiados”, explicou.
"A sanção dessa lei é a garantia que o município respeita e caminha na direção da política nacional de proteção dos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista", disse Felipe Sanches.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
EM REUNIÃO NA CÂMARA, INTEGRANTES DA MEIMEI PEDEM APOIO À AMPLIAÇÃO DE REPASSE
Um
grupo de diretoras do Serviço de Assistência Social MeiMei esteve, hoje
(9), na Câmara Municipal, onde se reuniu com o assessor parlamentar
Adriano Panin, representando o presidente do Legislativo, Fabiano Ruiz
Martinez, o Pinguim (PV). O encontro foi promovido para informar a
entidade a respeito dos documentos necessários para a liberação de verba
de R$ 50 mil, obtida a pedido de Pinguim por intermédio do deputado
Chico Sardelli (PV) junto ao governo estadual. Esse recurso será
utilizado para a aquisição de um veículo pela entidade.
Ainda durante a reunião, as
representantes da MeiMei pediram o apoio da Câmara na tramitação de
projeto que amplia o repasse efetuado pela Prefeitura à instituição,
passando de R$ 4 mil para R$ 5 mil mensais. Essa entidade distribui o
primeiro enxoval do bebê para famílias de baixa renda, além de promover
oficinas socioeducativas às futuras mães.
O Serviço de Assistência Social
MeiMei foi fundado pelo casal Ar
istides Crisp e Maria Aparecida
Domingues Crisp, em 1998, quando se desvinculou do Centro Espírita
Batuíra e firmou parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social,
para que não cessasse com o trabalho de beneficio eventual de
natalidade - entrega de kits de enxovais para mães em situação de risco
social e pessoal.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
PINGUIM QUESTIONA QUANTIDADE DE VAGAS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA BARBARENSES
O
vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de
Santa Bárbara d’Oeste, por meio de requerimento protocolado Na
Câmara Municipal, pede informações a respeito das vagas para cirurgias
ortopédicas liberadas para Santa Bárbara d’Oeste pelo governo do Estado.
O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes que aguardam
por cirurgia desde 2011, além de ressaltar o aumento da demanda por
esse tipo de procedimento nos últimos anos.
No pedido de informações, Pinguim
questiona a quantidade de vagas disponibilizadas mensalmente pelo Estado
para cirurgias ortopédicas em pacientes de Santa Bárbara d’Oeste e qual
o critério adotado pelo governo estadual para determinar a quantidade
de cirurgias realizadas para cada cidade. O presidente da Câmara indaga,
também, o número de barbarenses que aguardam para realizar cirurgias no
joelho e onde são realizados os procedimentos liberados para pacientes
do município. Em virtude da alta demanda e da dificuldade em agendar
cirurgias, o vereador pergunta que medidas a Administração Municipal
pretende adotar para
conseguir mais vagas junto ao governo do Estado.
PINGUIM RECEBE RESPOSTA SOBRE OBRA EM QUADRA DA EMEFEI PROFESSORA IRAÍDES FERREIRA LOURENÇO
O
vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de
Santa Bárbara d’Oeste, recebeu resposta do secretário municipal de
governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 860/2013. Por
meio do qual pediu informações a respeito de obra em quadra da Emefei
Professora Iraídes Ferreira Lourenço, na rua do Vidro, no Jardim Pérola.
No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria de Obras e Serviços, o engenheiro Vladimir Diogo é o responsável pela fiscalização da obra e ele tem conhecimento da situação no local. A pedido de pais de alunos, Pinguim esteve no local e constatou que parte do reboco das colunas de sustentação da cobertura da quadra está se desfazendo.
O secretário esclarece, ainda, que desde o início da obra a fiscalização está notificando a empresa acerca da execução e qualidade dos materiais utilizados. Maiello explica que o reboco não ficou corretamente devido à má execução e que a Dalmetal Construção Civil Ltda e a empresa responsável pela obra, cujo valor é de R$ 427.435,94, ao passo que a vigência do contrato vai até 17 de março de 2014.
No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria de Obras e Serviços, o engenheiro Vladimir Diogo é o responsável pela fiscalização da obra e ele tem conhecimento da situação no local. A pedido de pais de alunos, Pinguim esteve no local e constatou que parte do reboco das colunas de sustentação da cobertura da quadra está se desfazendo.
O secretário esclarece, ainda, que desde o início da obra a fiscalização está notificando a empresa acerca da execução e qualidade dos materiais utilizados. Maiello explica que o reboco não ficou corretamente devido à má execução e que a Dalmetal Construção Civil Ltda e a empresa responsável pela obra, cujo valor é de R$ 427.435,94, ao passo que a vigência do contrato vai até 17 de março de 2014.
terça-feira, 3 de setembro de 2013
EM REUNIÃO COM TAXISTAS E VLADEIR TRUZZI, PINGUIM FINALIZA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
O
vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara
Municipal, promoveu a quinta reunião com taxistas, a terceira
em que esteve presente o coordenador municipal de transportes, Vladeir
Truzzi. O objetivo dos encontros é debater os detalhes da proposta de
lei que regulamentará a atividade no município de Santa Bárbara d’Oeste.
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Julio Cardoso, representante da secretaria de governo, também participaram do
encontro.
Desde a primeira reunião, no último dia 11 de julho, vereadores barbarenses, representantes do Poder Executivo e dos taxistas têm discutido a falta de regulamentação da categoria no Município, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
“Hoje, discutimos algumas dúvidas pontuais dos taxistas, como o uso de tênis, e também uma questão polêmica, sobre a qual há lei tramitando no Congresso Nacional, que é a transferência da autorização para alguém da família no caso de óbito ou desistência por problema de saúde do taxista”, esclarece Truzzi.
Segundo Pinguim, a minuta da proposta de lei está pronta e será entregue ao departamento jurídico da Prefeitura. “Haverá carros adaptados a cadeirantes, todo veículo terá um selo de identificação no para-brisa dianteiro e não vai mais existir lista de espera, mas uma tabela de requisitos para pontuação de acordo com diversos critérios, como data de fabricação do veículo”.
“Este é um momento histórico para a categoria dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de lei, a ser apresentado pelo prefeito Denis Andia (PV), trará mais qualidade de vida aos profissionais e usuários por meio de um serviço mais organizado e fiscalizado”, conclui o coordenador municipal de transportes.
Desde a primeira reunião, no último dia 11 de julho, vereadores barbarenses, representantes do Poder Executivo e dos taxistas têm discutido a falta de regulamentação da categoria no Município, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
“Hoje, discutimos algumas dúvidas pontuais dos taxistas, como o uso de tênis, e também uma questão polêmica, sobre a qual há lei tramitando no Congresso Nacional, que é a transferência da autorização para alguém da família no caso de óbito ou desistência por problema de saúde do taxista”, esclarece Truzzi.
Segundo Pinguim, a minuta da proposta de lei está pronta e será entregue ao departamento jurídico da Prefeitura. “Haverá carros adaptados a cadeirantes, todo veículo terá um selo de identificação no para-brisa dianteiro e não vai mais existir lista de espera, mas uma tabela de requisitos para pontuação de acordo com diversos critérios, como data de fabricação do veículo”.
“Este é um momento histórico para a categoria dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de lei, a ser apresentado pelo prefeito Denis Andia (PV), trará mais qualidade de vida aos profissionais e usuários por meio de um serviço mais organizado e fiscalizado”, conclui o coordenador municipal de transportes.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
MELHORIAS NO TRÂNSITO
Quero parabenizar a administração, nas pessoas do prefeito Denis Andia
e do Secretário de Trânsito Gobbi, pela instalação de duas lombadas na
Avenida Santa Bárbara d'Oeste esquina com a Avenida Prefeito Isaías
Ermínio Romano.
Essa que era
uma reivindicação antiga dos motoristas e pedestres que diariamente
trafegam pelo local, onde vários acidentes ocorreram, até mesmo com
vitimas fatais.
Os redutores foram instaladas antes da
rotatória nos dois sentidos da avenida e isso facilitará a travessia da
mesma e diminuirá a possibilidade de ocorrer acidentes no local.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
PEDIDO DO VEREADOR FABIANO PINGUIM É ATENDIDO EM FRENTE AO CENTRO DE TERAPIA DO CORPO (CTC)
O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, foi atendido quanto
ao pedido por execução de sinalização de solo e fixação de placa
especificando vaga (embarque e desembarque) para deficientes físicos na
rua Duque de Caxias, em frente ao Centro de Terapia do Corpo (CTC).
A solicitação foi feita pelo parlamentar em visita ao local, no dia 7 de junho, na companhia do secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi.
Pinguim explica que a vaga de estacionamento em frente ao CTC estava sinalizada apenas com uma faixa amarela, permitindo somente a parada de ônibus. “Com isso, amigos e familiares que levavam os pacientes para as sessões de fisioterapia ficavam sujeitos à multa, caso parassem no local”, diz o presidente do Legislativo, ao destacar que a situação dificultava a vida das pessoas que precisam fazer as sessões de fisioterapia, problema solucionado com as providências tomadas.
A solicitação foi feita pelo parlamentar em visita ao local, no dia 7 de junho, na companhia do secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi.
Pinguim explica que a vaga de estacionamento em frente ao CTC estava sinalizada apenas com uma faixa amarela, permitindo somente a parada de ônibus. “Com isso, amigos e familiares que levavam os pacientes para as sessões de fisioterapia ficavam sujeitos à multa, caso parassem no local”, diz o presidente do Legislativo, ao destacar que a situação dificultava a vida das pessoas que precisam fazer as sessões de fisioterapia, problema solucionado com as providências tomadas.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
A PEDIDO DE PINGUIM, PREFEITURA CONSTRÓI CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PÉROLA
Após diversas reivindicações do vereador
Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a
Prefeitura iniciou, nesta semana, a construção
de calçada em área pública localizada entre as ruas da Lentilha e
Ervilha, no Jardim Pérola. Desde 2010, por meio de indicações, o
parlamentar sugeria esse serviço. Neste ano, Pinguim chegou a se reunir
no local com moradores e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que se comprometeu a pedir a inclusão dessa calçada obra no cronograma da Secretaria Municipal de Obras.
“Fico satisfeito que, finalmente, essa antiga reivindicação de moradores do Jardim Pérola esteja sendo atendida. Sem a calçada, o local estava intransitável devido à erosão nesse trecho. Se a Administração Municipal não tivesse tomado nenhuma providência, o asfalto dessas ruas poderia ficar comprometido”, disse. Além de efetuar o aterro da área, acabando com a erosão, a Prefeitura está pavimentando esse trecho, para facilitar a circulaçãode pedestres.
“Fico satisfeito que, finalmente, essa antiga reivindicação de moradores do Jardim Pérola esteja sendo atendida. Sem a calçada, o local estava intransitável devido à erosão nesse trecho. Se a Administração Municipal não tivesse tomado nenhuma providência, o asfalto dessas ruas poderia ficar comprometido”, disse. Além de efetuar o aterro da área, acabando com a erosão, a Prefeitura está pavimentando esse trecho, para facilitar a circulaçãode pedestres.
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
PINGUIM PROMOVE REUNIÃO ENTRE EQUIPE SPEEDSTERS MOTOR SPORT E O SECRETÁRIO RÔMULO GOBBI
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, promoveu, ontem (22), o encontro de
um grupo de integrantes da Equipe Speedsters Motor Sport com o
secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. A equipe
solicitou o intermédio de Pinguim para solicitar o fechamento da rua em
frente à Estação Cultural e a disponibilização de sanitário, às
terças-feiras, das 19h30 às 22h, quando acontece o encontro semanal da
equipe.
“O secretário se mostrou solícito às
reivindicações levadas pelo grupo e comprometeu-se a se empenhar para
atendê-las dentro do que é permitido por lei”, diz Pinguim. “Gobbi
sugeriu, ainda, que os integrantes da Equipe Speedsters Motor Sport
formem uma associação para formalizar a equipe e encaminhem a ele os
pedidos por escrito”, completa o presidente da Câmara, que auxiliará na
elaboração desse documento.
Aproximadamente 90 pessoas de Santa
Bárbara d’Oeste e região, como Limeira e Piracicaba, participam dos
encontros para trocar informações e experiências a respeito de carros
antigos ou equipados. “Apesar do grande volume de veículos que
estacionam nesse local, os integrantes do grupo proíbem o consumo de
bebida alcoólica e a exibição com som alto”, explicou Pinguim,
destacando que esses encontros têm atraído cada vez mais participantes,
muitos dos quais são acompanhados pelas famílias.
PINGUIM PROMOVE REUNIÃO ENTRE TAXISTAS E COORDENADOR DE TRANSPORTES
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara
Municipal, promoveu esta semana a quarta reunião com taxistas, a segunda
com a presença do coordenador municipal de transportes, Vladeir Truzzi,
e da chefe de Divisão, Joana Cardoso. O objetivo dos encontros é
debater os detalhes da proposta de lei que regulamentará a atividade no
Município. O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Júlio Cardoso,
da Secretaria Municipal de Governo, e o procurador jurídico da Câmara
Rodrigo Lorente também participaram da reunião.
“As alterações reivindicadas pelos taxistas serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei”, explica Pinguim, ressaltando que três alterações propostas na última reunião, no dia 5 de agosto, cabem à Coordenadoria Municipal de Transportes, motivo da realização da reunião dessa semana.
“Essas questões tratam sobre veículos adaptados à acessibilidade, escolha de um representante por ponto e adesivos a serem colocados nos veículos”, detalha Pinguim. “Essa foi à última reunião para fecharmos as sugestões e sanarmos as dúvidas dos taxistas sobre a elaboração do projeto de lei. A partir de agora, o jurídico da Câmara fará as devidas alterações na minuta do projeto e agendaremos reunião para entregá-la pessoalmente ao prefeito”.
Além da reunião do dia 5 de agosto, outras duas foram realizadas nos dias 11 e 22 de julho. Desde então, vereadores, representantes do Executivo e dos taxistas têm discutido a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
“As alterações reivindicadas pelos taxistas serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei”, explica Pinguim, ressaltando que três alterações propostas na última reunião, no dia 5 de agosto, cabem à Coordenadoria Municipal de Transportes, motivo da realização da reunião dessa semana.
“Essas questões tratam sobre veículos adaptados à acessibilidade, escolha de um representante por ponto e adesivos a serem colocados nos veículos”, detalha Pinguim. “Essa foi à última reunião para fecharmos as sugestões e sanarmos as dúvidas dos taxistas sobre a elaboração do projeto de lei. A partir de agora, o jurídico da Câmara fará as devidas alterações na minuta do projeto e agendaremos reunião para entregá-la pessoalmente ao prefeito”.
Além da reunião do dia 5 de agosto, outras duas foram realizadas nos dias 11 e 22 de julho. Desde então, vereadores, representantes do Executivo e dos taxistas têm discutido a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
PRESIDENTE PINGUIM DEFERE USO DA CÂMARA PARA SERVIDORES DO DAE
Um
grupo de funcionários efetivos do DAE (Departamento de Água e Esgoto)
deve se reunir nesta quinta-feira (8), às 19 horas, no Plenário da
Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para debater a manutenção da escala de
trabalho de vigias, operadores de bomba, de estação elevatória e de
tratamento de água. De acordo com Nilton Costa, funcionário que
protocolou o pedido de uso do espaço do Legislativo, cerca de 80
funcionários da autarquia que atuam em diferentes funções e cumprem
carga horária de 12 horas de trabalho por 36 de folga estão contra a
mudança na escala proposta pelo Sindicato dos Servidores de Santa
Bárbara d’Oeste.
“Essa reunião é para analisarmos
se realmente há consenso entre a maioria dos servidores e nos
posicionarmos contra essa proposta do sindicato, que não ouviu a
categoria antes de se manifestar, apresentando essa sugestão de
alteração no horário”, explicou Costa. O presidente da Câmara de Santa
Bárbara d’Oeste, Fabiano Ruiz Martinez, deferiu o pedido do servidor e
explicou que a sede do Legislativo barbarense está sempre aberta para a
população e para os servidores públicos municipal.
PINGUIM RECEBE EQUIPE SPEEDSTERS MOTORS SPORT EM REUNIÃO NA CÂMARA
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de
Santa Bárbara d’Oeste, recebeu, hoje (7), em seu gabinete, a visita de
um grupo de integrantes da Equipe Speedsters Motors Sport. Essa equipe
promove reuniões semanais em Santa Bárbara d’Oeste, com a participação
de diversos apaixonados por carros. Estiveram presentes, hoje, na sede
do Legislativo, Alexandre Carvalho, Felipe Godoy, Diego Vieprz
Ferreira, Eduardo Sanches Capelato e Rafael Rodrigues.
De acordo com Pinguim, durante as
reuniões semanais, o grupo troca informações e experiências a respeito
de carros antigos ou equipados. “Os encontros semanais ocorrem às
terças-feiras, em frente à Estação Cultural. Apesar do grande volume de
veículos que estaciona nesse local, os integrantes do grupo proíbem o
consumo de bebida alcoólica e a exibição com som alto”, explicou
Pinguim, destacando que esses encontros semanais têm atraído cada vez
mais participantes, muitos dos quais são acompanhados pelas famílias.
No encontro com o parlamentar, o
g“A intenção da equipe com a
visita à Câmara é pedir apoio para a organização de um encontro
nacional, assim como a liberação de um espaço maior para as futuras
reuniões. Esse encontro nacional seria benéfico ao município, pois
atrairia turistas e movimentaria nosso comércio”, explicou o
parlamentar, destacando que um evento desse tipo, numa cidade onde
surgiu o primeiro carro brasileiro, poderia ser incluído no calendário
oficial do município.
rupo apresentou as ações dessa equipe, que incluem exposições, com o
angariamento de alimentos não perecíveis e de agasalhos, além de visitas
em comboio a diversas cidades da região.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OBRA EM QUADRA DA EMEFEI IRAÍDES FERREIRA LOURENÇO
O vereador Fabiano Pinguim (PV), protocolou
requerimento de informações a respeito da obra de construção da quadra
de esportes e palco da Emefei Profª Iraídes
Ferreira Lourenço, na rua do Vidro, no Jardim Pérola. O parlamentar
afirma ter visitado o local após receber diversas reclamações de pais de
alunos a respeito do andamento da obra, constatando que parte dos
rebocos das colunas de sustentação da cobertura da quadra está se
desfazendo.
No requerimento, Pinguim questiona o nome do engenheiro responsável pela obra e se o mesmo tem conhecimento dessa situação. Ele também pergunta como está sendo realizada a fiscalização dos serviços nesse local e se a qualidade dos materiais utilizados está sendo verificada. Pinguim também pergunta o motivo dos rebocos das colunas estarem se desfazendo, o nome da empresa responsável, o valor e o prazo previsto para término dos trabalhos.
Pinguim se preocupa com a segurança das crianças. "A finalização da obra é ansiosamente aguardada pelos pais, alunos e professores e depois de finalizada, a quadra será utilizada por diversas crianças e a segurança delas tem que ser prioridade", afirma Pinguim.
No requerimento, Pinguim questiona o nome do engenheiro responsável pela obra e se o mesmo tem conhecimento dessa situação. Ele também pergunta como está sendo realizada a fiscalização dos serviços nesse local e se a qualidade dos materiais utilizados está sendo verificada. Pinguim também pergunta o motivo dos rebocos das colunas estarem se desfazendo, o nome da empresa responsável, o valor e o prazo previsto para término dos trabalhos.
Pinguim se preocupa com a segurança das crianças. "A finalização da obra é ansiosamente aguardada pelos pais, alunos e professores e depois de finalizada, a quadra será utilizada por diversas crianças e a segurança delas tem que ser prioridade", afirma Pinguim.
PINGUIM PROMOVE TERCEIRA REUNIÃO COM TAXISTAS SOBRE PROPOSTA PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE
Os vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniram, hoje (05), com um grupo de taxistas para debater, pela terceira vez, os detalhes da proposta de lei que regulamentará a atividade no Município. O procurador Rodrigo Lorente também participou da reunião e ajudou a sanar as dúvidas quanto aos artigos 18 a 27 presentes na minuta da proposta.
A principal questão debatida hoje diz respeito ao artigo 18, que no inciso V estabelece taxa de transferência do Alvará para Exploração de Serviços de Táxi no valor correspondente a 30 UFESPs. Os taxistas pedem que tal taxa não seja cobrada nas situações mencionadas no parágrafo 1º do artigo 11, ou seja, nos casos de morte, aposentadoria ou enfermidade que tenha impossibilitado o exercício da profissão por mais de 12 meses.
“As alterações reivindicadas pelos taxistas serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei. Nós, vereadores, sugeriremos as mudanças cabíveis ao Legislativo por meio de emendas”,
“Essas questões tratam sobre veículos adaptados à acessibilidade, escolha de um representante por ponto e adesivos a serem colocados nos veículos”, explica Pinguim, que também participará desse próximo encontro. As outras reuniões entre vereadores e taxistas aconteceram nos dias 11 e 22 de julho, sendo que Truzzi participou da primeira, quando se discutiu a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
explica Pinguim, ressaltando que três alterações propostas cabem à Coordenadoria Municipal de Transportes e, para tanto, está agendada reunião com o coordenador, Vladeir Truzzi, e a chefe de Divisão, Joana Cardoso, para o dia 14 de agosto, às 14h.
A principal questão debatida hoje diz respeito ao artigo 18, que no inciso V estabelece taxa de transferência do Alvará para Exploração de Serviços de Táxi no valor correspondente a 30 UFESPs. Os taxistas pedem que tal taxa não seja cobrada nas situações mencionadas no parágrafo 1º do artigo 11, ou seja, nos casos de morte, aposentadoria ou enfermidade que tenha impossibilitado o exercício da profissão por mais de 12 meses.
“As alterações reivindicadas pelos taxistas serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei. Nós, vereadores, sugeriremos as mudanças cabíveis ao Legislativo por meio de emendas”,
“Essas questões tratam sobre veículos adaptados à acessibilidade, escolha de um representante por ponto e adesivos a serem colocados nos veículos”, explica Pinguim, que também participará desse próximo encontro. As outras reuniões entre vereadores e taxistas aconteceram nos dias 11 e 22 de julho, sendo que Truzzi participou da primeira, quando se discutiu a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para fiscalização.
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
ATRAVÉS DE PEDIDO DE MORADORES, PINGUIM VISITA PRAÇA DO JARDIM ESMERALDA.
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de
Santa Bárbara d’Oeste, protocolou, hoje (5), cinco indicações
referentes a melhorias em praça localizada entre as ruas Guaratinguetá e
Cacau, no Jardim Esmeralda. O parlamentar visitou o local na
sexta-feira, após receber diversas reclamações de moradores daquela
região da cidade.
Nas indicações, Pinguim sugere a
troca da iluminação pública do local, assim como o roçamento dessa
praça, a poda de árvores, a pintura das traves e a troca do piso da
quadra, entre outras melhorias, além de reforma no vestiário existente
no local. Na justificativa das indicações, o parlamentar destaca que o
péssimo estado de conservação dessa praça tem afastado a população que
utiliza a área para o lazer e para a prática esportiva. “O mato alto
contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, enquanto
a falta de iluminação gera insegurança entre os moradores e amplia o
risco de assaltos e vandalismo nesse local”, dis
se.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
PODÓLOGA APRESENTA PROJETO PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA AO VEREADOR FABIANO PINGUIM
O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara
de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, a visita
da podóloga Janete Azevedo, que apresentou projeto para que esses
profissionais participem de equipes multidisciplinares da rede municipal
de saúde. Ela destacou que esse tipo de serviço é importante,
principalmente, para os idosos e pacientes com diabetes, que precisam
ter cuidados redobrados com a saúde dos pés.
“A nossa proposta é criar
gabinetes para atendimentos de podologia na rede pública, em postos de
saúde ou na Casa do Diabético, onde poderemos promover tratamentos
preventivos, que tragam conforto e bem-estar ”, disse, ressaltando que,
pela dificuldade de cicatrização, tanto idosos como diabéticos podem
sofrer problemas sérios em decorrência de pequenos machucados. Ela
destaca, ainda, que atualmente apenas uma pequena parcela da população,
que possui melhores condições financeiras, paga por esse tipo de
atendimento.
Durante o encontro, o vereador
Pinguim se comprometeu a agendar uma reunião entre a podóloga e o
secretário de Governo, para que esse projeto seja apresentado aos
representantes do Poder Executivo. “Sei da importância desse tipo de
atendimento, sobretudo para pacientes com diabetes que, em alguns casos,
são obrigados a amputar parte do pé em decorrência de lesões que não
foram tratadas de maneira adequada”, explicou Pinguim.
PINGUIM PROMOVE REUNIÃO ENTRE VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORAS
O presidente do Poder
Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Fabiano Pinguim (PV), promoveu, hoje (24), uma reunião entre os vereadores Celso
Ávila (PV), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), presidente e
membros, respectivamente, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, o
vice José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os secretários municipais de
educação, Tânia Mara da Silva, e de governo, Rodrigo Maiello, além de
assessores do Executivo e representantes dos professores para debater
sobre o Projeto de Lei Complementar nº 31/2012 e o Projeto de Lei nº
59/2013.
O Projeto de Lei nº 31/2012, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 69, de 23 de dezembro de 2009, dispondo sobre o acúmulo de cargos pelos profissionais do magistério e outras questões referentes à rotina de trabalho dos professores. “Após discutirmos a redação dessa proposta, ficou estabelecido que o Executivo apresentará substitutivo alterando o Artigo 20, que especificará o limite de acúmulo de 64 horas na secretaria de Educação para servidores concursados”, explica Giovanni.
O Projeto de Lei nº 59/2013, também de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do caput e do inciso IV do Atigo 2º da Lei Municipal nº 3.004, de 7 de maio de 2007, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O objetivo de promover essa reunião foi analisar em conjunto os projetos apresentados e sugerir alterações para sua melhor eficácia", afirma Fabiano Pinguim.
O Projeto de Lei nº 31/2012, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 69, de 23 de dezembro de 2009, dispondo sobre o acúmulo de cargos pelos profissionais do magistério e outras questões referentes à rotina de trabalho dos professores. “Após discutirmos a redação dessa proposta, ficou estabelecido que o Executivo apresentará substitutivo alterando o Artigo 20, que especificará o limite de acúmulo de 64 horas na secretaria de Educação para servidores concursados”, explica Giovanni.
O Projeto de Lei nº 59/2013, também de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do caput e do inciso IV do Atigo 2º da Lei Municipal nº 3.004, de 7 de maio de 2007, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O objetivo de promover essa reunião foi analisar em conjunto os projetos apresentados e sugerir alterações para sua melhor eficácia", afirma Fabiano Pinguim.
terça-feira, 23 de julho de 2013
PINGUIM DEBATE COM TAXISTAS PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO
Os vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente
da Câmara Municipal, Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi
(PPS), se reuniram, hoje (22) à tarde,
com um grupo de 11 taxistas de Santa Bárbara d’oeste para debater os
detalhes da proposta de lei que regulamentará as atividades no
Município. O procurador-adjunto da Câmara, Luiz Otávio Pereira Paula,
participou do encontro e ajudou a sanar as dúvidas dos taxistas quanto à
minuta da proposta.
“As alterações sugeridas pelos profissionais serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei”, diz Fabiano Pinguim, adiantando que entre as reivindicações apresentadas hoje pelos taxistas consta o aumento do prazo de um para dois anos para regularização por parte do herdeiro após morte do permissionário. Dos 29 artigos que compõe a proposta de lei, 17 foram discutidos durante a reunião desta tarde.
Esta não é a primeira vez que Pinguim se reúne com os taxistas. No dia 11 deste mês, o presidente do Legislativo intermediou uma reunião entre taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar tal proposta. Na ocasião, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para executar a fiscalização.
Segundo Pinguim, os taxistas aproveitaram a reunião para pedir algumas providências aos parlamentares, entre elas a instalação de um banco para a espera de passageiros no Tivoli Shopping e a reinstalação da cobertura que foi retirada do ponto localizado na Praça Central. Essas reivindicações, de acordo com o presidente, darão origem a moções de apelo. O restante da minuta do projeto será tema de novo encontro no dia 5 de agosto, às 14h.
“As alterações sugeridas pelos profissionais serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei”, diz Fabiano Pinguim, adiantando que entre as reivindicações apresentadas hoje pelos taxistas consta o aumento do prazo de um para dois anos para regularização por parte do herdeiro após morte do permissionário. Dos 29 artigos que compõe a proposta de lei, 17 foram discutidos durante a reunião desta tarde.
Esta não é a primeira vez que Pinguim se reúne com os taxistas. No dia 11 deste mês, o presidente do Legislativo intermediou uma reunião entre taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar tal proposta. Na ocasião, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para executar a fiscalização.
Segundo Pinguim, os taxistas aproveitaram a reunião para pedir algumas providências aos parlamentares, entre elas a instalação de um banco para a espera de passageiros no Tivoli Shopping e a reinstalação da cobertura que foi retirada do ponto localizado na Praça Central. Essas reivindicações, de acordo com o presidente, darão origem a moções de apelo. O restante da minuta do projeto será tema de novo encontro no dia 5 de agosto, às 14h.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
PROFESSORAS DO SINDPROSBO PEDEM A PINGUIM AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
O
vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal,
recebeu, hoje (19), em seu gabinete, professoras que integram o SindProsbo
(Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste). Fernanda Feliciano,
Gisele Tozine, Gisele Ramires, Eliane Sanderleia e Josiane Heleno agendaram a
reunião com o intuito de reivindicar ao presidente agilidade nos trâmites
necessários para a votação do Projeto de Lei nº 31/2012.
A
proposta do Executivo altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 69,
de 23 de dezembro de 2009, dispondo sobre a acumulação de cargos pelos profissionais do magistério
e outras questões referentes à rotina de trabalho dos professores. Outra
solicitação feita pelas professoras diz respeito a projeto de lei do Executivo que,
segundo as professoras, deve ser encaminhado em breve à Câmara criando 60 vagas
para professores de educação física e artes na a rede municipal de ensino.
“O Sindprosbo e a
Secretaria Municipal de Educação fizeram um levantamento que relevou a
necessidade de contratação de 120 professores das duas disciplinas, o que
supriria a necessidade das escolas. No entanto, a Administração afirmou que, no
momento, há condições de chamar a metade disso, o que fará por meio de projeto
de lei criando as 60 vagas. Esse projeto já está no jurídico da Prefeitura”,
explica Fernanda, adiantando que os professores serão convocados de concurso
realizado em 2010.
O vereador Fabiano Pinguim
se comprometeu a encaminhar um comunicado interno para que todos os vereadores
tomem ciência do pedido feito pelas professoras. “Como setor prioritário dentro
da administração pública, a Educação deve ser tratada com seriedade e
prontidão. O que for para o benefício do sistema de ensino de nossa cidade, com
reflexos positivos para os estudantes e professores barbarenses, terá o meu
apoio”, afirma o presidente Pinguim.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
PINGUIM FAZ APELO POR DISPONIBLIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ZONA LESTE COM DESTINO A PIRACICABA
O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal,
manifesta apelo à Coordenadoria de Transportes de Santa Bárbara d’Oeste,
à Agência Reguladora de Serviços
Públicos (Artesp); e à empresa Viação Cometa para que seja
disponibilizado um ponto de embarque e desembarque na Zona Leste da
cidade com destino a Piracicaba.
Pinguim considera que a solicitação foi feita a ele por vários moradores da Zona Leste e que havia um ponto localizado na avenida Santa Bárbara, ao lado do Tivoli Shopping. “Quando os munícipes da Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste precisam embarcar para Piracicaba, via ônibus, eles são obrigados a se deslocar até a área central da cidade ou até a Rodoviária de Americana. Então, essa solicitação facilitará a vida dos munícipes dessa região”, comenta o presidente da Câmara.
Pinguim considera que a solicitação foi feita a ele por vários moradores da Zona Leste e que havia um ponto localizado na avenida Santa Bárbara, ao lado do Tivoli Shopping. “Quando os munícipes da Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste precisam embarcar para Piracicaba, via ônibus, eles são obrigados a se deslocar até a área central da cidade ou até a Rodoviária de Americana. Então, essa solicitação facilitará a vida dos munícipes dessa região”, comenta o presidente da Câmara.
sexta-feira, 12 de julho de 2013
PINGUIM INTERMEDEIA REUNIÃO SOBRE PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE DE TAXISTAS
O
vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara
Municipal, intermediou uma reunião com taxistas,
vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o
objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar uma proposta
de lei que regulamentará as atividades dos taxistas em Santa Bárbara
d’Oeste.
Durante o encontro, foi discutida a
falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a
irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado
por não haver embasamento em lei para executar a fiscalização. Além de
Pinguim e Truzzi, participaram da reunião 20 taxistas e os vereadores
Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Felipe Sanches (PSC) e
José Luis Fornasari, o Joi Fornazari (PPS).
“A participação do público alvo na
discussão de uma proposta de lei é essencial para a eficácia do
cumprimento das suas diretrizes. Hoje, demos o primeiro passo com a
formação da comissão e nos colocamos à disposição para auxiliá-los”,
afirma Pinguim, que agradece a presença e a colaboração de Truzzi. A
comissão, que se reunirá semanalmente, é formada por Fernando Gonçalves,
Clóvis de Ceni, Valentim Neto, Gilmar Leandro e Antônio Alves.
“A população barbarense merece um
serviço de qualidade e a abertura dessa discussão para os taxistas é
justamente porque eles vivem o dia-a-dia, conhecem a realidade e podem
contribuir muito para a elaboração da lei”, completa o presidente da
Câmara. Uma minuta do projeto foi entregue a cada taxista participante,
que poderá analisar e propor sugestões à comissão, que se reunirá
novamente no dia 22 de julho, às 14h
quarta-feira, 10 de julho de 2013
PINGUIM E LÍDER DO GOVERNO SE REÚNEM PARA DEBATER PROJETOS A SEREM VOTADOS NA PRÓXIMA SESSÃO
Os
vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara
Municipal, e Celso Ávila (PV), líder do governo no Legislativo, se
reuniram, hoje (10) à tarde, com o intuito de discutir os projetos que
devem ter prioridade para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão
ordinária, a 25ª deste ano, a ser realizada na terça-feira (16).
“O convite ao Celso para essa reunião
foi feito com o intuito de priorizar as questões mais urgentes para o
Município e estreitar a relação entre o Legislativo e a base do governo,
promovendo, dessa forma, um bom relacionamento entre os poderes”,
afirma Fabiano Pinguim, adiantando que, de acordo com sugestão de Celso,
o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013 será incluído na Ordem do Dia
da próxima reunião ordinária.
A proposta do Executivo altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Nesses anexos, relativos ao quadro de empregos na Administração Municipal, o chefe do Executivo amplia a quantidade de cargos de enfermeiro, psicólogo, técnico de enfermagem, além de criar duas vagas de arquivista, especificando as atribuições desse cargo de nível superior. Também será incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão o Projeto de Lei nº 75/2013, que denomina como Ponte Monsenhor Mário Freguglia, a ponte da rua João Pedroso, entre a Vila Lola, a Vila Diva e o Jardim Augusto Cavalheiro.
A proposta do Executivo altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Nesses anexos, relativos ao quadro de empregos na Administração Municipal, o chefe do Executivo amplia a quantidade de cargos de enfermeiro, psicólogo, técnico de enfermagem, além de criar duas vagas de arquivista, especificando as atribuições desse cargo de nível superior. Também será incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão o Projeto de Lei nº 75/2013, que denomina como Ponte Monsenhor Mário Freguglia, a ponte da rua João Pedroso, entre a Vila Lola, a Vila Diva e o Jardim Augusto Cavalheiro.
Ainda durante a reunião de hoje, Pinguim
e Celso decidiram pela realização de uma reunião entre a presidência da
Câmara, o líder e a base do governo no Legislativo de Santa Bárbara
d’Oeste todas as terças-feiras, às 9h, para discutir as propostas da
Ordem do Dia das sessões que acontecem a partir das 14h. “O convite será
aberto a todos os vereadores com o intuito de aproximar os poderes
Executivo e o Legislativo de nossa cidade. O resultado serão sessões
mais produtivas e que venham de encontro aos anseios da população”,
comenta Celso Ávila.
terça-feira, 2 de julho de 2013
PINGUIM ENTREGA CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO SOBRE PPA, LDO E LOA
O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, efetuou, hoje (1º), a entrega dos certificados de participação no curso de capacitação sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O curso contou com a participação de vereadores, assessores parlamentares e servidores do Legislativo.
O evento, promovido no dia 21 de junho, contou com uma palestra ministrada pela Procuradoria Jurídica do Legislativo barbarense, composta pelos advogados Raul Miguel Freitas de Oliveira, Luiz Otávio Pereira Paula, Guilherme Gullino Zamith e Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente. Na sequência, foi feita apresentação pelo responsável pela Controladoria da Câmara, Alex Borges, e transmitida uma aula ministrada pelo consultor de orçamento do Senado, o economista e especialista em auditoria Fernando Moutinho.
“A intenção é que as informações trazidas neste curso auxiliem os parlamentares no momento de análise e votação do PPA, da LOA e da LDO”, afirmou Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara. Ele destacou que, em sua gestão, tem voltado sua atenção para o aprimoramento de todas as atividades da Câmara, em especial com relação ao apoio às atividades parlamentares.
“A intenção é que as informações trazidas neste curso auxiliem os parlamentares no momento de análise e votação do PPA, da LOA e da LDO”, afirmou Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara. Ele destacou que, em sua gestão, tem voltado sua atenção para o aprimoramento de todas as atividades da Câmara, em especial com relação ao apoio às atividades parlamentares.
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