VERBA DE R$ 250 MIL CONQUISTADA POR PINGUIM COMEÇA A SER INVESTIDA EM GINÁSIO DO JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou hoje (29), as obras do ginásio de esportes localizado entre as ruas do Feijão, do Carvão e da Batata, no Jardim Pérola. A melhoria é resultado de um trabalho político desenvolvido por Pinguim, que conseguiu junto ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) a liberação de R$ 250 mil. Em contrapartida ao investimento do governo do Estado, a Prefeitura investirá cerca de R$ 100 mil na obra. “A expectativa dos moradores da região do Jardim Pérola por ter esse espaço de esporte e lazer era muito grande. Fico feliz de ver o projeto em andamento depois de meses de espera”, comenta o vereador.

Desde que iniciou seu mandato, Pinguim tem lutado pela revitalização desse espaço, que fica atrás do Cimca II (Centro de Integração Municipal da Criança e do Adolescente). O lugar, antes danificado, agora será transformado em um ginásio para atender a população da região e sediar campeonatos. “Essa quadra estava totalmente abandonada, sem utilidade alguma. Como o Município dispõe de poucos ginásios esportivos, com este pequeno investimento, o espaço irá se tornar um ginásio excelente, em local estratégico para os moradores da zona leste”, afirma Pinguim.

PINGUIM ACOMPANHA REINÍCIO DAS OBRAS EM CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO FERNANDO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), vistoriou hoje (14) as obras de construção de um campo de futebol entre as ruas do Centeio e Antonio Miranda Filho, no Jardim São Fernando. Os trabalhos, que haviam sido interrompidos para a licitação da grama e para a aquisição de brinquedos para o parque infantil a ser instalado nessa área, foram reiniciados nesta semana.

“Além de servir para o lazer de moradores do São Fernando, a construção de um campo que consiga sediar jogos dos campeonatos infantil e amador deve proporcionar aos jogadores do bairro a possibilidade de participar de campeonatos e disputar partidas com times de outras regiões da cidade, assim como uma alternativa de lazer para as crianças”, afirmou Pinguim, que desde o início de seu mandato tem cobrado melhorias para o bairro, incluindo o projeto antienchente. Além do plantio da nova grama desse campo e da substituição das traves, a Prefeitura também está promovendo a reconstrução do campo de malha, além de parque infantil. “Fico satisfeito com a recuperação desse bairro, que em anos anteriores sofreu muito com as enchentes”, disse.

PINGUIM ASSINA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE REGRAS PARA CONDUTOR AUXILIAR DE VANS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2011, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 4º, renumera e dá nova redação ao parágrafo único e aos artigos que especifica da Lei Complementar nº 92/2010. O parlamentar explica que o presente projeto apenas faz algumas alterações com relação ao condutor auxiliar para que esteja bem definida sua utilização no transporte escolar de Santa Bárbara d’Oeste.

Segundo o documento, a contratação do auxiliar deve se basear apenas quando os condutores titulares não tiverem condições de saúde para exercer suas funções por prazo explicitamente determinado, para que não haja interrupção deste tipo de transporte. “O problema é que, na forma existente, o auxiliar está sendo usado para deturpar o mecanismo da lei que deveria somente permitir tal prática em caso de doenças, proporcionando assim desvio de finalidade para que o mesmo tenha mais que uma atividade de difícil fiscalização”, destaca Pinguim.

PINGUIM PROMOVE REUNIÃO PARA DEBATER ADEQUAÇÕES A PROJETO QUE PROÍBE SACOLAS PLÁSTICAS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu, hoje (5), uma reunião com o biólogo Thiago Pietrobon, diretor da consultoria Solam – Soluções Ambientais, e o assessor técnico da Câmara Davi Evangelista para debater adequações jurídicas ao projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais do Município. As mudanças se tornaram necessárias depois da reunião realizada na Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), na semana passada, quando se optou pela antecipação do fim da distribuição de sacolas a partir do dia 2 de janeiro de 2012, em vez de 2013, como consta no projeto protocolado na Câmara em abril deste ano.

Além da presença do parlamentar e do biólogo, o encontro realizado no dia 29 de junho teve a participação do presidente da Acisb, João Batista de Paula Rodrigues, do ambientalista Paulo Bachin, do engenheiro ambiental Cléber Canteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e de comerciantes. Na ocasião, decidiu-se também pela alteração das penalidades impostas àqueles que descumprirem a lei. Inicialmente, o comerciante que mantiver a distribuição de sacolas plásticas deverá ser obrigado a prestar de serviços ambientais. Em caso de reincidência, está prevista a aplicação de multa de R$ 5 mil, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Para beneficiar os pequenos estabelecimentos, o projeto prevê, ainda, que os comerciantes que fizerem as aquisições das sacolas plásticas antes da promulgação da lei poderão distribuí-las pelo período de um ano. “Acredito que o grande ganho dessas alterações veio para os pequenos comerciantes, que poderão seguir as leis ambientais sem grandes prejuízos aos seus negócios”, afirma Pietrobon.

Pinguim avisa, ainda, que foi definido na reunião de hoje a realização de uma audiência pública no final de julho ou início de agosto. “É uma oportunidade de a população tirar dúvidas e entender a mudanças que virão com esta lei”, diz o vereador, que pedirá a retirada do projeto de lei atual e protocolará um novo, com as alterações descritas, logo em seguida. “A Prefeitura tem 30 dias depois da aprovação do projeto de lei para estabelecer quem e de que maneira será feita a fiscalização dos estabelecimentos em relação à distribuição das sacolas plásticas”, explica.

PINGUIM PROMOVE NOVA REUNIÃO COM CONDUTORES PARA DEBATER EMENDA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (30) nova reunião na Coordenadoria de Transportes para debater o projeto de emenda de sua autoria, com o intuito de regulamentar o transporte escolar no Município. Antes de debaterem a proposta do parlamentar, no entanto, os condutores conversaram com o inspetor Osnir Fernandes Santos e com o guarda civil Siderlei Corassari Rodrigues, pedindo mais fiscalização nas áreas de escola, devido ao desrespeito de muitos pais em relação às vagas destinadas ao transporte escolar. A presença de representantes da Guarda Municipal foi solicitada na última reunião promovida pelo vereador na semana passada.

Na companhia dos assessores técnicos Davi Evangelista e Daniel Leandro, Pinguim apresentou aos condutores e ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi, a proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2010. Essa emenda prevê que todo condutor cadastrado, com alvará concedido pela Prefeitura, poderá contar com um motorista substituto, que deverá ter relação de parentesco de primeiro grau com o condutor titular. Além disso, na impossibilidade dos dois guiarem o veículo por motivo de saúde, um condutor auxiliar devidamente cadastrado na Prefeitura poderá realizar esse trabalho.

Para a condutora Rita Azevedo, que transporta estudantes do Colégio Ideal, do CIEP Leonel Brizola e do CAIC Irmã Dulce, a proposta é positiva, pois evita que qualquer motorista realize esse serviço, mesmo sem autorização, além de regulamentar uma antiga solicitação dos condutores. “O condutor escolar não podia nem ficar doente, com medo de perder a linha que tinha conquistado. Agora, com a possibilidade de um substituto ou auxiliar, caso essa proposta seja realmente aprovada e entre em vigor, seremos muito beneficiados”, afirmou.

“Fico muito satisfeito que nossa proposta tenha correspondido às expectativas dos condutores, beneficiando também os alunos que terão a garantia de estarem sendo transportados por profissionais qualificados em veículos devidamente inspecionados”, afirmou Pinguim. A emenda do vereador não permite a transferência do alvará e prevê que, nos casos de vacância, a vaga será preenchida por ordem de inscrição prévia na lista de classificação já prevista na lei em vigor.