quarta-feira, 24 de julho de 2013

PODÓLOGA APRESENTA PROJETO PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA AO VEREADOR FABIANO PINGUIM

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, a visita da podóloga Janete Azevedo, que apresentou projeto para que esses profissionais participem de equipes multidisciplinares da rede municipal de saúde. Ela destacou que esse tipo de serviço é importante, principalmente, para os idosos e pacientes com diabetes, que precisam ter cuidados redobrados com a saúde dos pés.

“A nossa proposta é criar gabinetes para atendimentos de podologia na rede pública, em postos de saúde ou na Casa do Diabético, onde poderemos promover tratamentos preventivos, que tragam conforto e bem-estar ”, disse, ressaltando que, pela dificuldade de cicatrização, tanto idosos como diabéticos podem sofrer problemas sérios em decorrência de pequenos machucados. Ela destaca, ainda, que atualmente apenas uma pequena parcela da população, que possui melhores condições financeiras, paga por esse tipo de atendimento.

Durante o encontro, o vereador Pinguim se comprometeu a agendar uma reunião entre a podóloga e o secretário de Governo, para que esse projeto seja apresentado aos representantes do Poder Executivo. “Sei da importância desse tipo de atendimento, sobretudo para pacientes com diabetes que, em alguns casos, são obrigados a amputar parte do pé em decorrência de lesões que não foram tratadas de maneira adequada”, explicou Pinguim.

PINGUIM PROMOVE REUNIÃO ENTRE VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORAS

O presidente do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Fabiano Pinguim (PV), promoveu, hoje (24), uma reunião entre os vereadores Celso Ávila (PV), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), presidente e membros, respectivamente, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, o vice José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os secretários municipais de educação, Tânia Mara da Silva, e de governo, Rodrigo Maiello, além de assessores do Executivo e representantes dos professores para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 31/2012 e o Projeto de Lei nº 59/2013.

O Projeto de Lei nº 31/2012, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 69, de 23 de dezembro de 2009, dispondo sobre o acúmulo de cargos pelos profissionais do magistério e outras questões referentes à rotina de trabalho dos professores. “Após discutirmos a redação dessa proposta, ficou estabelecido que o Executivo apresentará substitutivo alterando o Artigo 20, que especificará o limite de acúmulo de 64 horas na secretaria de Educação para servidores concursados”, explica Giovanni.

O Projeto de Lei nº 59/2013, também de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do caput e do inciso IV do Atigo 2º da Lei Municipal nº 3.004, de 7 de maio de 2007, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O objetivo de promover essa reunião foi analisar em conjunto os projetos apresentados e sugerir alterações para sua melhor eficácia", afirma Fabiano Pinguim.

terça-feira, 23 de julho de 2013

PINGUIM DEBATE COM TAXISTAS PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO

Os vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniram, hoje (22) à tarde, com um grupo de 11 taxistas de Santa Bárbara d’oeste para debater os detalhes da proposta de lei que regulamentará as atividades no Município. O procurador-adjunto da Câmara, Luiz Otávio Pereira Paula, participou do encontro e ajudou a sanar as dúvidas dos taxistas quanto à minuta da proposta.

“As alterações sugeridas pelos profissionais serão apresentadas ao Executivo, responsável pela apresentação do projeto de lei”, diz Fabiano Pinguim, adiantando que entre as reivindicações apresentadas hoje pelos taxistas consta o aumento do prazo de um para dois anos para regularização por parte do herdeiro após morte do permissionário. Dos 29 artigos que compõe a proposta de lei, 17 foram discutidos durante a reunião desta tarde.

Esta não é a primeira vez que Pinguim se reúne com os taxistas. No dia 11 deste mês, o presidente do Legislativo intermediou uma reunião entre taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar tal proposta. Na ocasião, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para executar a fiscalização.

Segundo Pinguim, os taxistas aproveitaram a reunião para pedir algumas providências aos parlamentares, entre elas a instalação de um banco para a espera de passageiros no Tivoli Shopping e a reinstalação da cobertura que foi retirada do ponto localizado na Praça Central. Essas reivindicações, de acordo com o presidente, darão origem a moções de apelo. O restante da minuta do projeto será tema de novo encontro no dia 5 de agosto, às 14h.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

PROFESSORAS DO SINDPROSBO PEDEM A PINGUIM AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI



O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, recebeu, hoje (19), em seu gabinete, professoras que integram o SindProsbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste). Fernanda Feliciano, Gisele Tozine, Gisele Ramires, Eliane Sanderleia e Josiane Heleno agendaram a reunião com o intuito de reivindicar ao presidente agilidade nos trâmites necessários para a votação do Projeto de Lei nº 31/2012.

A proposta do Executivo altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 69, de 23 de dezembro de 2009, dispondo sobre a acumulação de cargos pelos profissionais do magistério e outras questões referentes à rotina de trabalho dos professores. Outra solicitação feita pelas professoras diz respeito a projeto de lei do Executivo que, segundo as professoras, deve ser encaminhado em breve à Câmara criando 60 vagas para professores de educação física e artes na a rede municipal de ensino.

“O Sindprosbo e a Secretaria Municipal de Educação fizeram um levantamento que relevou a necessidade de contratação de 120 professores das duas disciplinas, o que supriria a necessidade das escolas. No entanto, a Administração afirmou que, no momento, há condições de chamar a metade disso, o que fará por meio de projeto de lei criando as 60 vagas. Esse projeto já está no jurídico da Prefeitura”, explica Fernanda, adiantando que os professores serão convocados de concurso realizado em 2010.

O vereador Fabiano Pinguim se comprometeu a encaminhar um comunicado interno para que todos os vereadores tomem ciência do pedido feito pelas professoras. “Como setor prioritário dentro da administração pública, a Educação deve ser tratada com seriedade e prontidão. O que for para o benefício do sistema de ensino de nossa cidade, com reflexos positivos para os estudantes e professores barbarenses, terá o meu apoio”, afirma o presidente Pinguim.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

PINGUIM FAZ APELO POR DISPONIBLIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ZONA LESTE COM DESTINO A PIRACICABA

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, manifesta apelo à Coordenadoria de Transportes de Santa Bárbara d’Oeste, à Agência Reguladora de Serviços Públicos (Artesp); e à empresa Viação Cometa para que seja disponibilizado um ponto de embarque e desembarque na Zona Leste da cidade com destino a Piracicaba.

Pinguim considera que a solicitação foi feita a ele por vários moradores da Zona Leste e que havia um ponto localizado na avenida Santa Bárbara, ao lado do Tivoli Shopping. “Quando os munícipes da Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste precisam embarcar para Piracicaba, via ônibus, eles são obrigados a se deslocar até a área central da cidade ou até a Rodoviária de Americana. Então, essa solicitação facilitará a vida dos munícipes dessa região”, comenta o presidente da Câmara.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

PINGUIM INTERMEDEIA REUNIÃO SOBRE PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE DE TAXISTAS

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou uma reunião com taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar uma proposta de lei que regulamentará as atividades dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste.

Durante o encontro, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade na prestação do serviço, prejudicado por não haver embasamento em lei para executar a fiscalização. Além de Pinguim e Truzzi, participaram da reunião 20 taxistas e os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi Fornazari (PPS).

“A participação do público alvo na discussão de uma proposta de lei é essencial para a eficácia do cumprimento das suas diretrizes. Hoje, demos o primeiro passo com a formação da comissão e nos colocamos à disposição para auxiliá-los”, afirma Pinguim, que agradece a presença e a colaboração de Truzzi. A comissão, que se reunirá semanalmente, é formada por Fernando Gonçalves, Clóvis de Ceni, Valentim Neto, Gilmar Leandro e Antônio Alves.

“A população barbarense merece um serviço de qualidade e a abertura dessa discussão para os taxistas é justamente porque eles vivem o dia-a-dia, conhecem a realidade e podem contribuir muito para a elaboração da lei”, completa o presidente da Câmara. Uma minuta do projeto foi entregue a cada taxista participante, que poderá analisar e propor sugestões à comissão, que se reunirá novamente no dia 22 de julho, às 14h

quarta-feira, 10 de julho de 2013

PINGUIM E LÍDER DO GOVERNO SE REÚNEM PARA DEBATER PROJETOS A SEREM VOTADOS NA PRÓXIMA SESSÃO

Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, e Celso Ávila (PV), líder do governo no Legislativo, se reuniram, hoje (10) à tarde, com o intuito de discutir os projetos que devem ter prioridade para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, a 25ª deste ano, a ser realizada na terça-feira (16).

“O convite ao Celso para essa reunião foi feito com o intuito de priorizar as questões mais urgentes para o Município e estreitar a relação entre o Legislativo e a base do governo, promovendo, dessa forma, um bom relacionamento entre os poderes”, afirma Fabiano Pinguim, adiantando que, de acordo com sugestão de Celso, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013 será incluído na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária.

A proposta do Executivo altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Nesses anexos, relativos ao quadro de empregos na Administração Municipal, o chefe do Executivo amplia a quantidade de cargos de enfermeiro, psicólogo, técnico de enfermagem, além de criar duas vagas de arquivista, especificando as atribuições desse cargo de nível superior. Também será incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão o Projeto de Lei nº 75/2013, que denomina como Ponte Monsenhor Mário Freguglia, a ponte da rua João Pedroso, entre a Vila Lola, a Vila Diva e o Jardim Augusto Cavalheiro.

Ainda durante a reunião de hoje, Pinguim e Celso decidiram pela realização de uma reunião entre a presidência da Câmara, o líder e a base do governo no Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste todas as terças-feiras, às 9h, para discutir as propostas da Ordem do Dia das sessões que acontecem a partir das 14h. “O convite será aberto a todos os vereadores com o intuito de aproximar os poderes Executivo e o Legislativo de nossa cidade. O resultado serão sessões mais produtivas e que venham de encontro aos anseios da população”, comenta Celso Ávila.

terça-feira, 2 de julho de 2013

PINGUIM ENTREGA CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO SOBRE PPA, LDO E LOA

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, efetuou, hoje (1º), a entrega dos certificados de participação no curso de capacitação sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O curso contou com a participação de vereadores, assessores parlamentares e servidores do Legislativo.
 
O evento, promovido no dia 21 de junho, contou com uma palestra ministrada pela Procuradoria Jurídica do Legislativo barbarense, composta pelos advogados Raul Miguel Freitas de Oliveira, Luiz Otávio Pereira Paula, Guilherme Gullino Zamith e Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente. Na sequência, foi feita apresentação pelo responsável pela Controladoria da Câmara, Alex Borges, e transmitida uma aula ministrada pelo consultor de orçamento do Senado, o economista e especialista em auditoria Fernando Moutinho.

“A intenção é que as informações trazidas neste curso auxiliem os parlamentares no momento de análise e votação do PPA, da LOA e da LDO”, afirmou Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara. Ele destacou que, em sua gestão, tem voltado sua atenção para o aprimoramento de todas as atividades da Câmara, em especial com relação ao apoio às atividades parlamentares.