EM REUNIÃO NA ACISB, PINGUIM E COMERCIANTES DECIDEM ANTECIPAR FIM DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu, hoje (29), nova reunião na Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) para debater o projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais do Município a partir de 2013. O encontro contou com a presença do presidente da entidade, João Batista de Paula Rodrigues, do ambientalista Paulo Bachin, do engenheiro ambiental Cléber Canteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do biólogo Thiago Pietrobon, diretor da consultoria Solam – Soluções Ambientais, além de comerciantes do Município.

Na reunião, todos os presentes concordaram em antecipar o fim da distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a partir do dia 2 de janeiro de 2012, em vez de 2013, como consta no projeto protocolado na Câmara em abril deste ano. Para beneficiar os pequenos estabelecimentos, o projeto prevê, ainda, que os comerciantes que fizerem as aquisições das sacolas plásticas antes da promulgação da lei poderão distribuí-las pelo período de um ano. Outra alteração que deve ser realizada é em relação às penalidades impostas àqueles que descumprirem a lei. Inicialmente, o comerciante que mantiver a distribuição de sacolas plásticas deverá ser obrigado a prestar de serviços ambientais. Em caso de reincidência, está prevista a aplicação de multa de R$ 5 mil, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

“A reunião alcançou o objetivo e a Acisb, como entidade, ficou feliz em ser procurada para dar sua opinião e os associados vieram. Após a aprovação e promulgação da lei, nós vamos orientar nossos associados sobre as mudanças na distribuição das sacolas plásticas”, afirmou o presidente da entidade, João Batista de Paula Rodrigues. Para o vereador Pinguim, o encontro foi importante para atender às reivindicações dos pequenos comerciantes, evitando que essa lei não seja realmente cumprida. “Com os prazos de adaptação definidos, acredito que nova lei vai beneficiar varejistas e atacadistas de Santa Bárbara, também beneficiando o meio ambiente”, disse o vereador.

PINGUIM SE REÚNE COM CONDUTORES PARA DEBATER ALTERAÇÕES EM LEI DE TRANSPORTE ESCOLAR

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (21) reunião com condutores de vans para tratar sobre a lei que regulamenta o transporte escolar no Município. Também estiveram presentes no encontro o diretor da Coordenadoria de Transportes, José Vladeir Truzzi, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a assessora parlamentar Vanessa Lourenço, representando o vereador Laerte Silva (PSDB), e os assessores técnicos do Legislativo Davi Evangelista e Daniel Leandro.

Durante a reunião, foram solicitadas melhorias no artigo 12 da Lei Municipal nº 92/2010, que trata sobre a possibilidade de um condutor auxiliar assumir as funções do condutor titular da van, caso este não esteja em condições de dirigir, devido a algum problema de saúde. Nesse caso específico, os condutores afirmam que, quando o condutor auxiliar é cônjuge ou parente, pode ocorrer dos dois ficaram doentes ao mesmo tempo, acometidos por uma gripe ou virose, por exemplo. Para evitar esse tipo de situação, eles pedem o cadastramento de um terceiro motorista.

Ainda durante o encontro, os motoristas solicitaram a criação de um projeto de lei ou emenda à lei em vigor, permitindo a transferência do alvará das vans para terceiros. Nesse caso, os assessores técnicos da Câmara ficaram encarregados de estudar uma possibilidade de alteração da lei e a existência de exceções que permitam a transferência dessa permissão cedida pela Prefeitura. Outra solicitação dos condutores é relativa à fiscalização do setor de Trânsito, para evitar que pais de alunos estacionem nas vagas destinadas a veículos do transporte escolar.

“Uma nova reunião foi agendada para o dia 30, para apresentarmos as sugestões estudadas pela Assessoria Técnica da Câmara aos condutores. Caso essas propostas sejam aprovadas, devemos nos reunir com o prefeito Mário Heins no início do próximo mês, pedindo o apoio dele para que sejam feitas as alterações necessárias na lei em vigor”, afirmou Pinguim. O parlamentar destacou que, desde o início de Legislatura, está empenhado em contribuir para a regulamentação da atividade dos condutores do transporte escolar, beneficiando tanto motoristas quanto estudantes.

APÓS PEDIDOS DE PINGUIM, PREFEITURA PAVIMENTA TRECHO DO CEMEC PARA AULAS DE AUTOESCOLA

Foi finalizada ontem (21), pela Prefeitura, a pavimentação de trecho do antigo CEMEC (Centro Municipal de Eventos Comunitários), no Jardim Pérola. A instalação de asfalto no local foi realizada após solicitação do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que no ano passado promoveu reunião entre instrutores de autoescolas da Zona Leste e o secretário municipal de Obras, Celso Cresta, solicitando a utilização de uma parte do CEMEC para a realização de aulas práticas de motocicletas, uma vez que o atual centro de treinamento de condutores está localizado no Jardim Alfa, dificultando o acesso dos alunos que moram no outro extremo da cidade.

Na próxima semana, as autoescolas devem providenciar a sinalização de solo no local e efetuar a adaptação da área para o treinamento dos alunos. “Felizmente conseguimos resolver um problema antigo, pois os instrutores da Zona Leste estavam realizando as aulas em uma rua sem saída no bairro Cândido Bertine, mas devido à construção de casas nessa via, em breve não haverá mais a possibilidade do treinamento no local”, afirmou.

VEREADOR FABIANO PINGUIM FOI UM DOS HOMENAGEADOS NO EVENTO QUE COMEMOROU O CENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.
A cerimônia contou com a participação de autoridades do município , além de fiéis, personalidades religiosas, políticos e demais convidados. Durante o evento, o público assistiu a um vídeo sobre os 100 anos da igreja e às apresentações dos cantores Renata e Maia, que interpretaram várias músicas. Também foram homenageados religiosos e políticos, que contribuíram com a Assembleia de Deus em Santa Bárbara d’Oeste. A igreja foi instalada na cidade no final da década de 50.
Receberam as homenagens (medalhas e diplomas) os vereadores presentes, as personalidades religiosas Eugênia Maria da Silva de Jesus, presbítero Anésio Zancan, evangelista César Antonio Giacomeli, pastor Lázaro de Campos (in memorian), pastor Antonio Alves, pastor Conrado Francisco de Andrade, pastor Eugênio Virgínio da Silva e pastor Eliseu Virgínio da Silva, pastor Anézio José Ribeiro e Moisés Stênico.
Como ex-presidentes da Câmara, foram homenageados José Ribamar Marques de Moraes Rêgo, Fause Jorge Maluf, Jesus Aparecido Stazite, Sérgio Renato de Camargo, Raimundo da Silva Sampaio (Itabera) e Anízio Tavares da Silva. O presidente Uruguaio também foi condecorado com a homenagem da igreja.
A igreja também prestou homenagens aos ex-prefeitos Isaías Hermínio Romano, que esteve representado por Luiz Alberto Romano, José Maria de Araújo Júnior, José Adilson Basso, Álvaro Alves Corrêa e ao atual prefeito Mário Heins.

PINGUIM PROMOVE REUNIÃO NA ACISB PARA DEBATER PROJETO QUE PROÍBE USO DE SACOLAS PLÁSTICAS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), participou, hoje (15) pela manhã, de uma reunião com o presidente da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), João Batista de Paula Rodrigues. O gerente-administrativo da entidade, Paulo Sérgio Manfrinato, também esteve presente no encontro, realizado a pedido do parlamentar, cujo objetivo era apresentar o Projeto de Lei 45/2011, já protocolado na Câmara, que trata sobre a proibição de uso de sacolas plásticas derivadas de petróleo no município.

“Essa reunião com o vereador Pinguim é muito importante, pois a Acisb é favorável à aprovação dessa lei, mas também pretendemos fazer sugestões para aprimorar o projeto”, afirmou Rodrigues, destacando que durante o encontro foi agendada uma nova reunião, para o dia 29 deste mês, com a participação de lojistas e donos de supermercados, com o objetivo de informar os comerciantes do Município a respeito do assunto.

Para o vereador Pinguim a participação da Acisb e de comerciantes é fundamental para que, quando essa lei for aprovada, ela entre em vigor sem causar transtornos. “Fico muito feliz com a recepção que tive na Acisb e em perceber que os comerciantes de Santa Bárbara já estão preocupados com a questão ambiental”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou, ainda, que após a aprovação, os comerciantes poderão se adequar à nova lei até janeiro de 2013. De acordo com a propositura, a proibição valerá para todos os estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, e empresas prestadoras de serviços, para o acondicionamento ou transporte de seus produtos pela clientela.

O projeto prevê que, em substituição às sacolas plásticas, poderão ser usadas sacolas retornáveis, sacos ou sacolas de papel e caixas de papelão. Os estabelecimentos que não se enquadrarem nessa nova norma poderão ser multados, inicialmente, em R$ 5 mil. O valor da multa dobra em caso de reincidência e o estabelecimento, se voltar a descumprir a lei, pode perder o alvará de funcionamento. Caberá ao Poder Executivo realizar campanhas educativas e de conscientização, além de definir órgão responsável pela fiscalização e autuação.

“Enquanto o plástico derivado de petróleo leva, em média, 450 anos para se decompor, o biodegradável desaparece em 18 meses. Já o período para decomposição do plástico compostável é de 6 meses”, afirmou. O parlamentar ressalta que, além do impacto ambiental, as sacolas entopem canos de esgoto e de águas pluviais e causam problemas para animais aquáticos, quando descartadas de forma irregular.

INDICAÇÃO DE PINGUIM É ATENDIDA NO JARDIM BATAGIN

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou, hoje (10) à tarde, a área pública no Jardim Batagin que passou por limpeza depois que ele intermediou a solicitação dos moradores junto à Administração Municipal. Além de entregar um abaixo-assinado com 200 nomes, especialmente de moradores das ruas Indaiá e Francisco Braga, ao chefe de setor da Secretária de Obras, Mário César Almussa; o parlamentar protocolou a Indicação nº 1.792/2011.

Segundo Pinguim, os moradores cobram a limpeza e roçagem da área há mais de 5 anos, especialmente pelo fato de o local ter se tornado ponto de uso de drogas, com o acúmulo excessivo de lixo e entulhos e a proliferação de criadouros de animais peçonhentos e do mosquito da dengue. “Continuarei a cobrar melhorias neste espaço, como a instalação de um parque infantil, também pedido dos moradores da região, que não possui área de lazer”, afirma o vereador.

APÓS VERBA DE 250 MIL CONQUISTADA POR PINGUIM, GINÁSIO É INICIADO NA ZONA LESTE

Depois de alguns meses de espera, finalmente, as obras de construção do ginásio de esportes no Jardim Pérola, zona leste da cidade, foram iniciadas. A praça de esportes é resultado de um trabalho político desenvolvido pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que conseguiu junto ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), a liberação de R$ 250 mil. Em contrapartida ao investimento do governo do Estado, a prefeitura está investindo cerca de R$ 100 mil na obra.

Desde que iniciou seu mandato parlamentar, Pinguim vem lutando pela revitalização daquela praça de esportes, localizada entre as ruas do Feijão, Carvão e Batata. A quadra, que fica atrás do CIMCA II, estava danificada e em mau estado de conservação, agora será transformada num ginásio de esportes para atender a população da região e sediar jogos de campeonatos promovidos pelo município.

“Essa quadra estava totalmente abandonada, sem utilidade alguma. Como o município dispõe de poucos ginásios esportivos, o local com esse pequeno investimento irá tornar-se um ginásio excelente, em local estratégico para os moradores da Zona Leste”, afirmou Pinguim

PINGUIM VISITA FUTURAS INSTALAÇÕES DE CRECHE E UBS NO BAIRRO DONA REGINA

O vereador Fabiano Pinguim, visitou o local que vai abrigar as futuras instalações da creche e UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Dona Regina, zona leste do município. A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste já executou as obras de limpeza do terreno e serviços de terraplanagem.

Essas obras, de acordo com Pinguim, foram conquistadas pelo prefeito Mário Heins (PDT), junto ao Governo Federal, por meio do PAC 1 e 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). “Essa região da cidade formada pelo Jardim Dona Regina e Jardim São Camilo é muito grande e precisa desses equipamentos públicos para atender a população, que não precisará se deslocar até outros bairros para receber esses tipos de atendimentos”, explicou Pinguim.

A creche do Jardim Dona Regina, segundo informações da prefeitura, terá um custo de R$ 1,3 milhão, e irá atender crianças de zero a três anos. Pinguim também informou que outras regiões da cidade serão contempladas com obras do PAC 2, como o São Joaquim que terá uma creche municipal e a Emefei (Escola Municipal de Educação Fundamental e Ensino Infantil) Profª Iraídes Ferreira Lourenço, no Jardim Pérola, que terá a construção de uma quadra poliesportiva.

APÓS PEDIDO DE PINGUIM, DEPUTADO DESTINA R$ 200 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA DA MIGRAÇÃO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou hoje (1º) o gabinete do deputado estadual Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa, em São Paulo, onde apresentou projeto para a reforma da praça da Migração, localizada na Jardim Pérola. Ao vereador barbarense, o deputado se comprometeu a destinar R$ 200 mil provenientes de emenda parlamentar à praça barbarense. A contrapartida da Prefeitura para a realização de melhorias no local deve ser de R$ 50 mil.

Segundo Pinguim, o projeto de reforma prevê a troca da iluminação, o plantio de grama e de árvores, a retirada do alambrado, além da instalação de bancos e criação de estacionamento de 45º nas ruas do Centeio e do Amendoim. Os recursos advindos do governo do Estado devem estar disponíveis a partir de agosto, segundo o deputado.

“Fico feliz em ter intermediado a obtenção de verbas para a melhoria de uma praça da cidade, mais especificamente para uma das primeiras praças instaladas na zona leste, que atualmente está praticamente abandonada”, afirmou Pinguim. O vereador também destacou que, neste ano, a praça sediará a 25ª edição da Festa da Migração, que homenageia os moradores da região leste e comemora ainda a chegada da Primavera com a dança dos casais representantes. A principal novidade em 2011 será a participação de outros municípios do Estado de São Paulo, que foram escolhidos por possuírem migrantes em Santa Bárbara d’Oeste, como Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul, entre outros.