VEREADOR FABIANO PINGUIM BUSCA INFORMAÇÕES PARA FORMAR COMISSÃO DE APOIO A AMPLIAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS GUARDAS

O vereador Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, esteve, hoje (25), na cidade de Indaiatuba, acompanhado do comandante Lopes, da Guarda Civil Municipal, para conversar com o vereador Maurício Baroni Bernardinetti (PMDB) sobre os detalhes da formação de comissão de representação entre os vereadores com a finalidade de reunir as lideranças da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no sentido de apoiar a aprovação da PEC 534/02. O documento em questão altera o artigo 144 da Constituição Federal, ampliando as funções das Guardas Municipais.

A formação dessa comissão de vereadores foi solicitada ao presidente da Câmara pelo secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, durante reunião realizada no dia 15 deste mês. Na ocasião, Gobbi entregou a Pinguim cópia do ato da presidência da Câmara de Indaiatuba que nomeou os parlamentares que irão constituir essa comissão de representação, com prazo de atuação de 90 dias. “O contato com a Câmara de Indaiatuba serviu para recolher mais informações sobre esse movimento de apoio à aprovação da PEC 534/02 que está se formando em nossa região”, diz Pinguim, que protocolará documento criando a comissão de representação na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.

“Com o acréscimo do trecho ‘proteção de suas populações’ ao artigo 144 ficará legalmente instituída uma prática cotidiana da Guarda, uma vez que já fazemos esse tipo de trabalho, apoiando a Polícia Militar e a Polícia Civil”, afirma o comandante Lopes, que representou o secretário Rômulo Gobbi na reunião com Bernardinetti. “Esperamos que os vereadores dos municípios da RMC abracem essa causa assim como fez o presidente Fabiano Pinguim. Assim, as guardas de todo o Brasil terão reconhecidos os inegáveis serviços prestados à população, como no patrulhamento e na captura de assaltantes. Está prevista uma reunião entre as comissões em Indaiatuba até o final de abril para, em seguida, a reivindicação ser levada à Brasília”, conclui Lopes.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM INTERMEDIA REUNIÃO ENTRE A ACISB E OS VEREADORES

Comerciantes da área central e o diretor da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Antônio Roberto Bonamin, estiveram hoje (18) na Câmara, onde pediram aos vereadores a inclusão do Projeto de Lei 34/2013, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. A proposta autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a entidade para a operacionalização da Zona Azul no município em caráter excepcional e temporário.

“Os comerciantes reclamaram que a falta de cobrança da Zona Azul diminui a rotatividade e prejudica muitos motoristas, os quais não encontram vagas para estacionar no Centro”, afirmou Fabiano Ruiz Martinez, Pinguim (PV), presidente do Legislativo barbarense. Ele também destacou que, em razão da falta de vagas, muitos consumidores deixam de comprar nas lojas da região central. Durante a reunião, Pinguim explicou aos comerciantes que o projeto do Executivo, protocolado na semana passada, ainda está em análise na Procuradoria da Câmara, mas deve ser incluído na pauta de votação e aprovado na próxima semana. Além de Pinguim, também estiveram presentes na reunião os vereadores Antonio Pereira, o Pereira (PT); Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); Felipe Sanches (PSC); Giovanni Bonfim (PDT); José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB); José Luis Fornasari, o Joi (PPS); e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), assim como assessores dos demais parlamentares.

De acordo com a proposta, o prazo máximo para a celebração desse convênio será de 90 dias, a partir da publicação da lei, podendo ser prorrogado por igual período. O projeto prevê, ainda, que a implantação e operacionalização da Zona Azul serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, enquanto a Acisb ficará responsável pela distribuição e comercialização dos talonários de cartões numerados entre os comerciantes inseridos no quadrilátero. O valor da tarifa será de R$ 1 por veículo para uma hora, e de R$ 2 para duas horas. Os estacionamentos em desacordo com a presente lei sujeitarão o usuário infrator às penalidades previstas na legislação de trânsito.

EM REUNIÃO COM PINGUIM, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PEDE APOIO PARA APROVAÇÃO DA PEC 534/02

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, a visita do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi.

Durante o encontro, o secretário de Segurança pediu o apoio do chefe do Legislativo para a constituição de uma comissão de representação entre os vereadores, com a finalidade de reunir as lideranças da Região Metropolitana de Campinas, no sentido de apoiar a aprovação da PEC 534/02, a qual altera o artigo 144 da Constituição Federal, ampliando as funções das Guardas Municipais.

“Recebi do secretário cópia do ato da presidência da Câmara de Indaiatuba, o qual nomeou os parlamentares que irão constituir essa comissão de representação, que tem prazo de atuação de 90 dias”, afirmou Pinguim, destacando que vereadores de outras cidades também têm se mobilizado em favor da aprovação da referida PEC.

Para Gobbi, desde a aprovação da Constituição, em 1988, o Estado não demonstrou capacidade plena de tomar conta da segurança pública, enquanto as guardas municipais, cuja função principal é tomar conta do patrimônio público, têm prestado inegáveis serviços à população, como no patrulhamento e na captura de assaltantes. O secretário espera que os vereadores entrem em contato com deputados de suas bancadas, solicitando apoio para a aprovação dessa PEC.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM CONQUISTA RECURSO PARA COMPRA DE CARRO PARA A ENTIDADE MEIMEI

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, visitou o Serviço de Assistência Social Meimei (SAS) para comunicar a conquista de recurso junto ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) para a compra de um veículo para a entidade. O encontro contou com a presença de Maria de Fátima Pansonatto dos Santos, Maria Aparecida Domingues Crispi e Ana Paula Bahia, respectivamente, presidente, ex-presidente e assistente social da Meimei; além do assessor de Sardelli, Mário Miletta.

A entidade conta com 35 associados, que contribuem com mensalidades, e subvenção da Prefeitura no valor de R$ 4 mil, além de voluntários. “Atualmente, conseguimos atender 30 gestantes, que vêm até nossa sede para participar de oficinas de enxoval e se orientar sobre a maternidade e os cuidados com o bebê”, diz Maria de Fátima. “Esse carro será de extrema utilidade para que possamos realizar visitas às famílias, verificando a necessidade de auxílio e acompanhando de perto as condições da mãe e do recém-nascido”, comenta Ana Paula.

A assistente social explica que a Meimei providencia, semanalmente, entre dois e três enxovais, que custam em torno de R$ 220 cada. 

“A entidade passa por um período complicado, pois a subvenção da Prefeitura e as doações devem cobrir aluguel da sede, impostos, salário da funcionária, enxovais, passes de ônibus e lanche para as mães que participam das oficinas, entre outros. O carro ajudará bastante, pois, por vezes, era necessário recorrer a táxis para visitar as famílias”, fala Pinguim, que protocolará ofício solicitando o aumento da subvenção à entidade.

PRESIDENTE PINGUIM QUESTIONA CUMPRIMENTO DE LEI SOBRE DESCARTE IRREGULAR

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento n° 268/2013 a respeito do cumprimento da lei n° 3.254, de 21 de dezembro de 2010. O parlamentar, autor do Projeto de Lei n° 107/2010, que originou a lei em questão; considera que a lei altera o artigo 1° e o parágrafo 1° da Lei Municipal n° 2.452/1999, que aumenta o valor da multa para quem jogar lixo e entulhos em áreas do Município.

Fabiano Pinguim salienta que o artigo 1° da lei estabelece multa de R$ 1 mil para os que jogarem lixo, detrito, entulhos ou assemelhados, em lotes particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. Na reincidência, a multa é dobrada. 

“A redação dessa lei se deu a pedido de diversos munícipes inconformados com o descarte irregular de resíduos sólidos e lixo. No entanto, esse tipo de situação continua a existir”, comenta o presidente do Legislativo.

Diante do exposto, Pinguim questiona se a lei em questão está sendo cumprida em Santa Bárbara d’Oeste e indaga também quais autuações foram realizadas após a aprovação da proposta. Por fim, o vereador quer saber, caso a lei não esteja sendo posta em prática, quais são as razões para tanto.

PRESIDENTE PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PARQUE INFANTIL TOM LEITE

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento n° 267/2013 a respeito da reforma do Parque Infantil Tom Leite, localizado na rua Curitiba, no Jardim Esmeralda. O parlamentar considera que a propositura foi redigida a pedido de munícipes que reclamam da situação em que se encontra um dos parques infantis mais tradicionais da cidade.

Diante do exposto, Fabiano Pinguim pergunta ao prefeito se a Administração Municipal tem conhecimento da situação do parque e pretende realizar a reforma do local. Caso não haja projeto nesse sentido, Pinguim pergunta qual o motivo dessa decisão. Se já houver projeto para a reforma, o presidente do Legislativo quer saber qual a previsão para o início e término das obras.

PINGUIM SE REÚNE COM VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ‘PEQUENOS BRILHANTES'

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete a visita de Paulo Roberto de Freitas, o Paulinho, e Sérgio Fernandes da Silva, voluntários do projeto “Pequenos Brilhantes”. 

Durante o encontro, os voluntários pediram apoio do parlamentar para dar continuidade a esse projeto, criado há nove anos.

No encontro, Pinguim recebeu informações a respeito desse trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes na Zona Leste do Município.

“Por meio da prática esportiva, menores de 6 a 15 anos de idade têm a oportunidade de se socializar, além de fazer uma descoberta do corpo em movimento, descobrindo o prazer do jogo e das brincadeiras”, afirmou Pinguim, ressaltando que as aulas no campo do Esmeralda e da ADI Dr. Euvaldo Queiroz Dias, no bairro Planalto do Sol, também contribuem para a disciplina e o respeito às regras, além de afastar essas crianças das ruas.

O presidente do Legislativo se comprometeu a encaminhar cópias do projeto “Pequenos Brilhantes” ao prefeito Denis Andia e ao secretário municipal de Esportes, José Honorato da Silva Neto. “É importante que a Administração Municipal incentive a prática esportiva e o desenvolvimento de projetos de inclusão social”, destacou Pinguim.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, esteve reunido com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. Durante o encontro, o parlamentar voltou a reivindicar a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Pérola. Este ano o vereador já apresentou uma indicação e um requerimento relativos à instalação dessa academia.

Na reunião, Pinguim destacou que diversos bairros já foram beneficiados e que moradores do Jardim Pérola cobram a instalação de uma academia ao livre naquela localidade. Ainda durante a conversa com o prefeito, o parlamentar sugeriu três áreas públicas localizadas no bairro ou que poderiam ser aproveitadas para a instalação desses equipamentos. O local para a instalação da academia é definido pela Administração Municipal, mas as áreas sugeridas pelo presidente são: ao lado do Ginásio de Esportes “Vereador José Salves”; área de lazer localizada na Rua da Borracha, nº 500; ou ainda na Praça da Migração.

“Com um custo relativamente baixo para a Prefeitura, as academias ao ar livre incentivam a população, principalmente os idosos, a praticar atividade física”, afirmou.  

O vereador ressaltou que, devido o bairro ainda não dispor da referida, os munícipes são obrigados a procurarem academias de outros bairros, fato este que desestimula a adesão, principalmente dos idosos, e com a instalação da academia no Jardim Pérola, a adesão será bem maior.

PINGUIM SE REÚNE COM MORADORA DO CRUZEIRO DO SUL E PEDE CONSTRUÇÃO DE DUAS VIELAS NO BAIRR

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, a líder de bairro do Cruzeiro do Sul, Vilma Cristina, que aproveitou o encontro para pedir apoio do parlamentar para a construção de duas vielas na rua João Gonçalves Barroso, com o objetivo de conter as águas pluviais. Essa solicitação visa a direcionar as águas das chuvas, que sem a devida canalização atingem diretamente cerca de cinco chácaras, causando prejuízos e transtornos aos moradores da localidade.

O presidente da Câmara se comprometeu a visitar o local, onde poderá constatar pessoalmente os prejuízos causados pela chuva, encaminhando essa solicitação à Administração Municipal. “Fui informado pela representante dos moradores que parte dos terrenos foi destinada para a construção dessas vielas, o que até o momento não se não se concretizou”, afirmou Pinguim, ressaltando que irá cobrar ações da Prefeitura e buscar recursos junto aos deputados da região para obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade que anualmente sofrem com as chuvas de início de ano.

VEREADORES PROPÕEM REALIZAÇÃO DE FÓRUM AMBIENTAL

A instalação de ecopontos, as questões relacionadas à arborização urbana, o descarte de entulhos de construções e a situação dos corpos d’água existentes no município são alguns dos temas relacionados ao Meio Ambiente que têm composto a pauta das discussões e proposituras na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Com o objetivo de aprofundar essas questões e ao mesmo tempo trazê-las para que sejam discutidas e debatidas, também, pela sociedade civil, entidades e associações de classe, além de envolver os poderes Judiciário e Executivo, um grupo de vereadores barbarenses decidiu propor a realização do Fórum Ambiental de Santa Bárbara d’Oeste.

Nesta semana, os parlamentares se reuniram para discutir as diretrizes do fórum que deve reunir representantes de vários setores da sociedade e terá como principal foco a apresentação de propostas que contemplem as demandas ambientais. O evento também pretende conscientizar a população sobre o tema. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), o fórum vai fazer um levantamento da legislação existente e sua aplicabilidade no município.

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), destacou a questão da arborização urbana no município que apresenta uma série de problemas. “As árvores foram plantadas sem especificações e hoje danificam imóveis e calçadas, é preciso rever essa situação”, frisou. Para Alex Backer (PV), a realização do evento será importante para que se trabalhe a conscientização da sociedade nas questões ligadas ao Meio Ambiente. “Vamos enfatizar a participação da população para que possamos orientar e apontar as saídas necessárias”, disse.

“A ideia é despertar o interesse da população para as causas ambientais, despertar o olhar e discutir assuntos importantes, como a arborização”, afirmou o vereador Celso Ávila (PV). Na primeira reunião do grupo foi discutida a possibilidade de realizar o Fórum Ambiental na primeira semana do mês de junho quando são comemorados o dia Nacional da Educação Ambiental e o dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, nos dias 3 e 5, respectivamente. Devem participar dos debates, membros do Ministério Público, Prefeitura e entidades ambientais, além de representantes de outros setores ligados ao Meio Ambiente. Propuseram a criação do Fórum Ambiental, os vereadores Pinguim, Careca do Esporte, Alex Backer, Kadu Garçon (PR), Felipe Sanches (PSC), Celso Ávila e Giovanni Bonfim (PDT).

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM SE REÚNE COM DIRETOR DA FAC

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, o diretor das Faculdades Anhanguera (FAC), Marcelo Francisco, e o agente comercial Cléber Ribeiro. Francisco, que colocou a instituição à disposição da população e dos parlamentares, tratou sobre eventos comunitários de responsabilidade social.

De acordo com o diretor da FAC, a ação, desenvolvida por professores e alunos deve acontecer mensalmente em diversos lugares públicos. “Somente em 2012 foram realizados 42 mil atendimentos gratuitos”, ressalta Francisco. A próxima edição do evento será amanhã (9), durante a manhã, na Praça da Migração, quando serão oferecidos os serviços de aferição de pressão, medição de índice glicêmico, teste de equilíbrio, entre outros serviços de saúde.

FABIANO PINGUIM RECEBE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SARTORI

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu em seu gabinete, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Sartori, Marcelo Cury, que cobrou melhorias para o local.

Um dos principais problemas mencionados por Cury diz respeito á boca-de-lobo localizada na esquina das ruas Argentina e Colômbia, em frente ao Parque dos Ipês. “Em dias de chuva, o boca-de-lobo não suporta o volume de água, que acaba invadindo os comércios do entorno”, explica o presidente da associação, salientando que a solução seria a substituição do tubo atual de 40 polegadas por um de 80 polegadas.

APÓS SUGESTÃO DE INSTRUTORES DE AUTO ESCOLA, PRESIDENTE FABIANO PINGUIM VISITA O CEMEC

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitou, na companhia do secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, o Centro Municipal de Eventos Comunitários (CEMEC), no Jardim Pérola. A visita se deu após sugestão de instrutores de auto escola de readequar o centro, já utilizado para aulas de motocicletas, para receber também treinamento de aulas de carro.

Na semana passada Pinguim intermediou uma audiência com o prefeito Denis Andia e os profissionais de auto escola, na qual também, participaram os secretários municipais Rodrigo Maiello, de Governo, Hamilton Cavichiolli, de Obras e Serviços. Na oportunidade os instrutores reivindicaram uma nova área para a realização das aulas práticas de direção de carros na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.
 

“A cidade precisa de um local adequado para as aulas de carro, devido ao risco de acidentes envolvendo alunos na direção, como já aconteceu. Mesmo com a experiência e o profissionalismo dos instrutores, precisamos zelar pela segurança de quem treina para tirar a carta de motorista e também pela população que transita pelas ruas. Na semana passada o prefeito Denis nos recebeu muito bem e se prontificou a estudar a possibilidade dessa reivindicação se tornar realidade, tanto que solicitou ao secretário de obras que nos acompanhasse até o CEMEC ”, enfatizou Pinguim.

O prefeito Denis Andia considerou a solicitação pertinente e disse que a Prefeitura vai trabalhar para atender a demanda. "É dever do poder público encontrar meios para adequar as situações às demandas que vão surgindo", disse.