A PEDIDO DE MUNÍCIPES, FABIANO PINGUIM VISITA HOSPITAL DR. AFONSO RAMOS

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitou  o Hospital Municipal Dr. Afonso Ramos. 

A iniciativa do parlamentar se deu em virtude de solicitações feitas a ele por usuários do hospital e moradores do Jardim Esmeralda, bairro onde o mesmo está localizado.

    

 “As reclamações mais recorrentes dizem respeito à demora no atendimento dos pacientes e, também, em relação à estrutura do prédio”, comenta Fabiano Pinguim. O presidente do Legislativo barbarense protocolará moção de apelo sobre o assunto e agendará reunião com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário municipal de saúde, Laerte Tadeu Zucolo, para apontar as dificuldades enfrentadas pelo hospital que prej

udicam o atendimento à população.

PINGUIM VISITA COORDENADORIA DE TRANSPORTES PARA VERIFICAR APLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, reuniu-se com o coordenador de Transportes da Prefeitura, José Vladeir Truzzi, e a chefe de Divisão, Joana Scarpelin Cardoso, para verificar a aplicação das leis municipais n° 3.090/2009 e 3.171/2010, sancionadas durante a Administração passada. Ambas dizem respeito à gratuidade no transporte coletivo urbano.

Pinguim foi procurado por presidentes de algumas câmaras de cidades da região interessados em conhecer essas duas leis, como elas foram implantadas no Município e o andamento das mesmas. “O programa Passe Livre é muito interessante e pioneiro, por isso despertou o interesse de representantes do Poder legislativo em outras cidades”, comenta o presidente da Câmara.

A Lei Municipal n° 3.090, de 1º de julho de 2009, dispõe sobre a criação do “Passe Vida”, que assegura a gratuidade do transporte coletivo urbano para barbarenses com renda igual ou inferior a três salários mínimos e àqueles que comprovarem, com perícia médica realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento médico e serviço de saúde complementar.

A Lei Municipal n° 3.171, de 29 de março de 2010, dispõe sobre a criação do programa “Passe Livre” no transporte coletivo urbano aos estudantes matriculados no ensino fundamental, médio, técnico ou em programas de educação integrada das seguintes instituições: Fundação Romi, Escola Técnica Professor Dr. José Dagnone, Senai e Sesi. Para ter direito ao benefício o aluno deve ser maior de seis anos e residir a uma distância mínima de 1.500 metros da escola, seguindo o traçado das vias públicas.

     

“Protocolarei emenda à Lei n°3.171/2010 acrescentando no Artigo 1º e, portanto, estendendo a gratuidade nos ônibus do transporte coletivo urbano, a Guarda Mirim, os atletas barbarenses e os alunos das três instituições de ensino superior: Anhanguera, Politec e Unimep”, adianta Pinguim, que enviou ofício à Guarda Mirim e às diretorias das instituições de ensino solicitando o número de alunos dependentes do transporte público.
 

PINGUIM SANCIONA LEI SOBRE INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, sancionou o Projeto de Lei n° 05/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza o Poder Executivo a incluir no calendário oficial do Município o evento denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências. A proposta foi sancionada durante reunião com parlamentares, o prefeito Denis Andia (PV), o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, e representantes do Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste).

O projeto de Carlos Fontes foi vetado pelo prefeito e o veto foi rejeitado durante a última sessão camarária por 18 votos contrários e ausência do vereador Gustavo Bagnoli. “Muitas vezes, o veto é uma obrigação jurídica do Executivo; no entanto, a ideia pode ser boa, como é o caso dessa proposta do vereador Carlos Fontes. Não podemos confundir a decisão e a justificativa do veto com o mérito à iniciativa do vereador”, afirmou Denis aos parlamentares na reunião.

      

Outra sanção      

 Pinguim também sancionou o Projeto de Lei n° 03/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), que dispõe sobre a limpeza, higienização e manutenção dos reservatórios de água dos prédios públicos uma vez ao ano.

      

O projeto de Pereira havia sido vetado pelo, mas o veto foi rejeitado em plenário durante a última reunião ordinária. “Fiquei muito feliz com o apoio dos colegas vereadores ao meu projeto. Isso mostra que, assim como eu, eles estão preocupados com a saúde da população”, disse Pereira.
 

A CONVITE DA GUARDA MIRIM, PINGUIM PARTICIPA DO IV ENCONTRO NACIONAL DE TÉCNICOS DA FEBRAEDA

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, participou do IV Encontro Nacional de Técnicos da Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioeducativas de Adolescentes) a convite de José Carlos dos Reis e João Luiz de Siqueira, respectivamente, presidente e coordenador da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste. O evento, que teve como tema “Assistência Social e Socioaprendizagem”, aconteceu nos dia 11 e 12 deste mês, na cidade de São Bernardo do Campo.

“Esse encontro é realizado duas vezes ao ano para que possamos trocar experiências com outras entidades acerca de práticas bem-sucedidas e legislação pertinente”, diz Reis. “Ao convidar o presidente da Câmara para participar do evento, nossa intenção foi apresentar-lhe a estrutura do camp São Bernardo do Campo, uma unidade modelo instalada em um município repleto de grandes empresas. Dessa forma, podemos juntos pensar em ideias e iniciativas que venham a beneficiar o trabalho da Guarda Mirim em Santa Bárbara d’Oeste”, completa.

       

A Febraeda foi fundado no dia 28 de agosto de 2004 pela união da Febrase (Federação Brasileira de Associações Socioeducativas de Adolescentes) com a Febrasa (Federação Brasileira das Associações de Adolescentes). Hoje, a federação representa 58 entidades de assistência social, que atuam em nível nacional e promovem a integração do adolescente e do jovem no mercado de trabalho. As entidades da Febraeda já atenderam mais de 400 mil jovens e seus familiares ao longo de mais de 40 anos de trabalho profissional.

PINGUIM COBRA MANUTENÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, reuniu-se com o secretário municipal de meio ambiente, Rafael Piovezan, na área de lazer localizada na rua da Borracha, altura do nº 500, no Jardim Pérola. No local, o parlamentar expôs ao secretário a necessidade de manutenção no parque infantil e no campo de futebol existente na mesma área.

Pinguim já havia visitada a área na companhia do prefeito Denis Andia (PV), que se mostrou disposto a buscar melhorias para o local. Ao secretário, o parlamentar questionou a possibilidade da construção de um campo de areia para a prática de vôlei. Segundo o presidente do Legislativo barbarense, Piovezan se comprometeu a realizar um levantamento de toda a manutenção necessária no espaço em questão e, por enquanto, serão executadas algumas medidas provisórias.

“Esse espaço era utilizado para o descarte de lixo e entulhos, mas felizmente foi transformado em área de lazer em benefício dos moradores da região, contando inclusive com iluminação noturna. No entanto, a área precisa de manutenção para que a população volte a desfrutá-la com segurança”, afirma Pinguim, autor da solicitação que levou à transformação do terreno em área de lazer.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM E FELIPE SANCHES REUNEM-SE COM PREFEITO E COORDENADOR DA GUARDA MIRIM

Os vereadores Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal e Felipe Sanches (PSC), reuniram-se, esta semana, com o prefeito Denis Andia (PV) e o coordenador da Guarda Mirim, João Luiz de Siqueira. Na ocasião, os parlamentares entregaram cópia da moção de apelo ao prefeito quanto à gratuidade do transporte coletivo urbano para os integrantes da Guarda Mirim.

“O gasto gerado com o transporte dos adolescentes pode ser redirecionado pela entidade para outras áreas”, diz o presidente do Legislativo. Os vereadores e o coordenador da Guarda Mirim discutiram também sobre convênio com a Prefeitura para a ampliação do número de guardas-mirins. Hoje, segundo Siqueira, o Executivo barbarense conta hoje com apenas 19 guardas-mirins.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM SOLICITA AUMENTO DE REPASSE PARA A ENTIDADE MEIMEI

O vereador Fabiano Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, reuniu-se com a secretária municipal de promoção social, Maria Cristina da Silva; ocasião em que entregou a ela ofício solicitando aumento do repasse mensal ao Serviço de Assistência Social Meimei (SAS). Também participaram do encontro Vera Lúcia Argente Prando e Ana Paula Bahia, respectivamente, vice-presidente e assistente social da entidade. “A secretária reconheceu a importância do trabalho realizado pela Meimei e se comprometeu a estudar a possibilidade de aumentar o repasse mensal que, hoje, é insuficiente para suprir as necessidades das mulheres atendidas”, afirma Pinguim.

       

No último dia 13 de março, Pinguim esteve na sede da Meimei para comunicar a conquista de recurso junto ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) para a compra de um veículo para a entidade. Durante a visita, acompanhada por Maria de Fátima Pansonatto dos Santos, Maria Aparecida Domingues Crispi e Ana Paula Bahia, respectivamente, presidente, ex-presidente e assistente social da Meimei; além do assessor de Sardelli, Mário Miletta; o presidente do Legislativo soube das dificuldades enfrentadas pela Meimei.

       

A Meimei conta com 35 associados, que contribuem com mensalidades, recebe subvenção da Prefeitura no valor de R$ 4 mil, além de voluntários. “Atualmente, conseguimos atender 30 gestantes, que vêm até nossa sede para participar de oficinas de enxoval e se orientar sobre a maternidade e os cuidados com o bebê”, diz Ana Paula, lembrando que a entidade providencia, semanalmente, entre dois e três enxovais, que custam em torno de R$ 220 cada.

PRESIDENTE FABIANO PINGUIM SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Fabiano o Pinguim (PV), se reuniu, ontem (27), com o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Rogério Bosco. Durante o encontro, o presidente do Legislativo conversou sobre a visita realizada, em fevereiro, ao gerente de relações internacionais da Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, Luís Arbex. Pinguim se colocou à disposição da pasta no empenho para a vinda de mais empresas para o Município. O responsável pela Controladoria da Câmara barbarense, Alex Borges, também participou da reunião.

      Segundo Pinguim, o objetivo do encontro com Arbex na sede da instituição, em São Paulo, foi apresentar Santa Bárbara d’Oeste e as vantagens que investidores encontram no Município para a instalação de novas empresas. “Nossa cidade possui extensão territorial considerável e localização privilegiada devido à proximidade com importantes rodovias, como a Bandeirantes; além de leis de incentivo ao desenvolvimento e mão-de-obra capacitada pelas universidades daqui e da região”, comenta o presidente do Legislativo barbarense.

      Sobre os incentivos econômicos presentes em Santa Bárbara d’Oeste, Pinguim faz referência à Lei Complementar n° 36, de 14 de dezembro de 2007, que instituí o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento; e à Lei Complementar n° 128, de 8 de dezembro de 2001, que altera a lei anterior. “Cópias dessas leis foram entregues a Arbex para que as informações referentes ao Município sejam atualizadas no banco de dados do órgão”, avisa Borges.

       

Investe São Paulo
     

 A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade é a porta de entrada das empresas que pretendem se instalar no Estado, além de estimular a expansão de empreendimentos que já estão em São Paulo. A agência fornece, gratuitamente, informações estratégicas que ajudam os investidores a encontrar os melhores locais para os seus negócios e facilita o contato das empresas com órgãos públicos e privados. “O Investe São Paulo intermedeia a relação entre os municípios e os investidores, auxiliando no desenvolvimento dos negócios, por isso acredito ser de grande valia a aproximação com a agência. Dessa forma, podemos atrair mais investimentos e incrementar a economia de nossa cidade, proporcionando mais oportunidades emprego e qualidade de vida para a população”, finaliza Pinguim.

PINGUIM SE REÚNE COM DIRETOR DA GUARDA MIRIM

O vereador Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, reuniu-se, na segunda-feira (25), com o diretor da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, João Luiz de Siqueira. Durante o encontro, Pinguim informou a Siqueira que o projeto para concessão de gratuidade no transporte público aos guardas-mirins está em fase final de elaboração.

      O diretor da Guarda Mirim solicitou ao presidente do Legislativo que estude a possibilidade de celebração de convênio de estágio entre a Guarda Mirim e a Câmara e pediu a intermediação de Pinguim na conquista de uma van para a entidade. “Assim que a Guarda me enviar ofício reivindicando o veículo, protocolarei um pedido junto ao deputado Chico Sardelli”, afirma Pinguim. Siqueira solicitou, ainda, que Pinguim promova uma reunião com os vereadores para tratar de projetos e necessidades da Guarda Mirim.

     A Guarda Mirim tem como público-alvo adolescentes matriculados no Ensino Médio, moradores de Santa Bárbara d’Oeste. A missão da entidade é promover o desenvolvimento de adolescentes e familiares em situação de risco pessoal e social, contra a marginalidade e a vulnerabilidade socioeconômica, através do amparo, promoção, educação, recreação, saúde e ingresso ao mercado de trabalho, contribuindo para sua proteção, socialização, valorização dos direitos humanos e cidadania.