O presidente da Câmara de Santa Bárbara
d’Oeste, o vereador Fabiano Pinguim (PV) em seu gabinete, a visita dos
diretores da Assemoc (Assessoria em Segurança
do Trabalho e Medicina Ocupacional), Nilson Eduardo e Márcio Silveira
Soares. O encontro contou, ainda, com a presença do vereador Valmir
Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT).
“Nosso objetivo com a visita foi apresentar o nossos serviços e pedir o apoio do chefe do Legislativo para que as normas regulamentadoras do trabalho sejam cumpridas pelas empresas barbarenses, com o objetivo de evitar possíveis acidentes de trabalho”, explicou Eduardo. O diretor da Assemoc também destacou a necessidade de se realizar um fórum para debater o tema no município. “Às vezes, medidas simples que o empresário desconhece podem salvar vidas”, afirmou, ressaltando que o município poderia, por meio de lei, conceder alvarás de funcionamento apenas às empresas que cumpram as 35 normas regulamentadoras do trabalho, assim como a Lei 6.514/1977, relativa à segurança no trabalho.
O presidente da Câmara afirmou que as medidas propostas são benéficas tanto ao trabalhador, que passa a ter sua segurança garantida, quanto aos empresários, os quais passam a receber isenções fiscais caso cumpram todas as normas. “Pretendo me reunir com representantes da Acisb e do Ciesp para verificar a possibilidade de implantação dessas normas e verificar juridicamente a existência de lei municipal regulamentando essa situação”, explicou Pinguim.
“Nosso objetivo com a visita foi apresentar o nossos serviços e pedir o apoio do chefe do Legislativo para que as normas regulamentadoras do trabalho sejam cumpridas pelas empresas barbarenses, com o objetivo de evitar possíveis acidentes de trabalho”, explicou Eduardo. O diretor da Assemoc também destacou a necessidade de se realizar um fórum para debater o tema no município. “Às vezes, medidas simples que o empresário desconhece podem salvar vidas”, afirmou, ressaltando que o município poderia, por meio de lei, conceder alvarás de funcionamento apenas às empresas que cumpram as 35 normas regulamentadoras do trabalho, assim como a Lei 6.514/1977, relativa à segurança no trabalho.
O presidente da Câmara afirmou que as medidas propostas são benéficas tanto ao trabalhador, que passa a ter sua segurança garantida, quanto aos empresários, os quais passam a receber isenções fiscais caso cumpram todas as normas. “Pretendo me reunir com representantes da Acisb e do Ciesp para verificar a possibilidade de implantação dessas normas e verificar juridicamente a existência de lei municipal regulamentando essa situação”, explicou Pinguim.
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