FABIANO PINGUIM APELA À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR VOTAÇÃO DE PROJETO QUE ALTERA ESTATUTO DO IDOSO

O vereador Fabiano Pinguim (PV), manifesta apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa do presidente Eduardo Cunha, por meio da Moção nº 440/2015, para que seja incluído na pauta de votação o Projeto de Lei nº 930/2015, que dá nova redação ao Artigo 39 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. O parlamentar considera que está em tramitação o Projeto de Lei nº 930/2015, de autoria do deputado Goulart (PSD), cujo objetivo é reduzir de 65 para 60 anos a idade mínima para assegurar a gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano, em consonância com o disposto no Artigo 1º do Estatuto do Idoso, por razões isonômicas, buscando sanar contradição que criou equivocadamente duas categorias de idoso diferenciadas. Pinguim ressalta que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a população idosa tende a realizar um menor número de viagens por dia, com menos atividade no período noturno e fora dos horários de pico, percorrendo menores distâncias e usando menos o automóvel que pessoas mais jovens.  “Diversas iniciativas do Banco Mundial de apoio às políticas de transporte urbano em países em desenvolvimento se focam sobre as questões de promoção de acessibilidade para idosos e pessoas com alguma deficiência”, comenta o vereador.  Por fim, o parlamentar acrescenta que tais diferenças refletem, em larga medida, o efeito da aposentadoria sobre as mudanças no estilo de vida e na participação em atividades extradomiciliares. “Desse modo, conclui-se que há uma redução considerável do uso do transporte e na mesma proporção o seu custo, não havendo impedimentos para não reduzir a idade dos idosos, expandindo esse direito”, finaliza Pinguim.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Visitei os novos prédios do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico legal), onde fui muito bem recebido pelos diretores  João Miller e Edvaldo Messias Barros.

As unidades atenderão as cidades de Santa Bárbara d´Oeste, Americana, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Cosmópolis, Nova Odessa, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira.

Queremos agradecer o empenho do Deputado Cauê Macris (estadual), Deputado Vanderlei Macris (federal) e do Governador Geraldo Alckmim pela construção dessas unidades em nossa região.

Juntos, os prédios possuem 947,82 m² de área construída e está instalado na Avenida Ângelo Pascote, 90, às margens da SP-304 Rodovia Lui
z de Queiroz.

FABIANO PINGUIM QUESTIONA SAÚDE FINANCEIRA DA PREEFITURA

O vereador Fabiano

Pinguim (PV), por meio do Requerimento 812/2015, aprovado durante a última sessão camarária, pede informações a respeito da Receita e das Despesas da Prefeitura. O parlamentar destaca que uma de suas atribuições enquanto parlamentar é fiscalizar as ações do Poder Executivo, por isso apresenta esse questionamento. Ele também ressalta sua preocupação com relação à “saúde financeira” do Município, e pede informações para poder contribuir para a boa gestão dos recursos.

No requerimento, Pinguim indaga o total da arrecadação da Prefeitura entre janeiro e maio deste ano, assim como o total da despesa executada nesse mesmo período. Ele também pergunta o total da dívida da Administração Municipal com precatórios e o total da dívida da Prefeitura com empréstimos e financiamentos. Por fim, ele questiona o total da dívida com fornecedores e qual o valor cujo prazo para pagamento já está vencido.

FABIANO PINGUIM APELA À EMTU PELA RETOMADA IMEDIATA DO CORREDOR METROPOLITANO

O vereador Fabiano Pinguim (PV), por meio de moção, manifesta apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), pela continuidade imediata das obras do Corredor Metropolitano, sobretudo na região leste da cidade. O parlamentar destaca que essa obra é bastante aguardada pela população barbarense, uma vez que deve melhorar a mobilidade na região. Ele ressalta, no entanto, que recentemente não se percebe nenhum avanço em seu cronograma de trabalho. “Fui procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da paralisação dos trabalhos e do transtorno causado pela interrupção dos serviços antes da conclusão do corredor de ônibus, que certamente contribuirá para o desenvolvimento da cidade”, disse. Além de apresentar essa moção à EMTU, o vereador pretende procurador o deputado estadual Chico Sardelli (PV), a quem solicitará apoio para a retomada dos trabalhos. Recentemente, a pedido de Pinguim, a EMTU reabriu duas vias que cruzam a avenida São Paulo e que estavam fechadas devido à implantação do corredor metropolitano. A rua do Linho e a rua Gabriel Pereira de Brito, fechadas em caráter provisório, foram reabertas para a travessia de veículos. Antes da reabertura, o vereador chegou a promover reuniões entre moradores e comerciantes do bairro com representantes da Administração Municipal e da EMTU. Em recente resposta ao parlamentar, a empresa também informou que as ruas do Couro, do Petróleo o São Marcos continuarão transpondo a referida avenida.

FABIANO PINGUIM TRAZ EXPOSIÇÃO 'CORUJAS: MISTÉRIO E SABEDORIA PARA SANTA BÁRBARA

Em virtude da Semana do Meio Ambiente, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (2), a exposição “Corujas: Mistério e Sabedoria”, com fotografias do observador de aves Gustavo Pinto. A mostra, que já foi apresentada na Câmara de Americana, tem por objetivo conscientizar a população a respeito da necessidade de preservação dessa ave, associada por muitos a um sinal de “mau agouro”. “Convidei o Gustavo a expor seu trabalho aqui na Câmara barbarense, por saber de seu interesse pelas corujas e pela defesa das diferentes espécies registradas em nossa região”, afirmou o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). Através das observações feitas na região de Americana, Gustavo Pinto verificou a presença de cinco espécies de corujas: corujinha-do-mato, suindara, coruja-buraqueira, coruja-orelhuda e mocho-dos-banhados. Por causa da variedade e da quantidade destas aves, ele acompanha muitos grupos de todo o Brasil que vêm até a cidade para observar e fotografar esses animais. “Os ninhos das corujas ficam muito próximos às casas das pessoas e, por isso, se tornam uma presa fácil. É importante que as pessoas saibam que esses animais não trazem má sorte, pelo contrário. As corujas auxiliam no controle de roedores, animais que se proliferam rapidamente, e também de insetos”, afirmou Gustavo. Ele ressalta, ainda, que cada animal possui sua importância e, sem ele, o ecossistema fica em desequilíbrio. A mostra “Corujas: Mistério e Sabedoria” ficará aberta ao público, no Hall da Câmara barbarense, até o dia 30 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18horas. A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste fica localizada na rodovia SP-306, 1001.

FABIANO PINGUIM ACOMPANHA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS BAIRROS SÃO FERNANDO E JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Pinguim (PV) acompanhou as obras de uma área de lazer e  qualidade de vida na área localizada entre as ruas Ametista, Fluorita e Brilhante, entre os bairros Jardim São Fernando e Jardim Pérola. “Foram muitos anos cobrando melhorias para aquele local. Estamos felizes por termos contribuído para mais uma conquista. Quero agradecer o prefeito Denis Andia por atender essa antiga reivindicação da população daquela região.”, comenta Fabiano Pinguim. “O bairro não possui área de lazer e conversando com os moradores pude sentir como eles estão felizes por saberem que agora terão um espaço para levarem os filhos e passarem momentos agradáveis em família”, finalizou. Constam no projeto em execução novo calçamento em concreto, área de convívio com bancos, lixeira, bebedouros, paisagismo, plantio de grama e arborização, instalação de academia ao ar livre, playground com proteção de alambrado, rampas de acessibilidade nos passeios e baias de estacionamento.

PINGUIM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ORLANDO SILVA E PEDE RECURSOS PARA O MUNICIPIO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), participou, nesta semana, de audiência com o deputado federal, Orlando Silva (PCdoB), ex-ministro dos Esportes. Foi a primeira vez que Pinguim se reuniu com o deputado, aproveitando o encontro para solicitar recursos para as áreas de Cultura e Esportes no Município. “Conversamos sobre vários assuntos e fui informado sobre diversas possibilidades de obtenção de recursos para o Município, sobretudo na área esportiva, na qual ele atuou. Existem diferentes programas do Governo Federal, para diferentes modalidades, os quais ainda não são aproveitados pelo nosso município”, afirmou Pinguim, que agradeceu a atenção do deputado às reivindicações que ele fez para Santa Bárbara d’Oeste.

FABIANO PINGUIM SE REÚNE COM CHICO SARDELLI

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), esteve, ontem (14), em São Paulo, onde se reuniu mais uma vez com o deputado Chico Sardelli (PV) para solicitar recursos para o aumento de vagas de cirurgias ortopédicas em Santa Bárbara d’Oeste. “Já está em andamento o pedido de aumento de vagas para cirurgias ortopédicas e acreditamos que em breve teremos boas notícias sobre o assunto”, diz Pinguim.

O vereador também solicitou a destinação de R$ 250 mil para a ampliação da Creche Rotary, no Jardim Pérola. “Essa creche é a antiga unidade localizada na Zona Leste e necessita de reforma para melhorar as instalações que atendem as nossas crianças”, comenta Fabiano Pinguim. “Agradecemos ao deputado e toda a sua equipe pelo carinho e seriedade demonstrados aos nossos pedidos”, finaliza o vereador.

FABIANO PINGUIM ACOMPANHA OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE PISTA ENTRE JARDIM PAULISTA E SANTA INÊS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), visitou, hoje (5) pela manhã, as obras de duplicação da via que interliga os bairros Jardim Paulista e Santa Inês. “Essa é uma obra importante, solicitada há muitos anos pelos munícipes que transitam pelo local diariamente”, afirmou Pinguim, que na visita ao bairro conversou com moradores, os quais se mostraram bastante satisfeitos com a melhoria. O projeto de duplicação contempla o aterro da área onde hoje está instalada a linha férrea desativada, implantação de um novo sistema viário na região, com a criação de nova faixa de trânsito sob a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), além da construção de rotatória, iluminação, sinalização horizontal e vertical, entre outras estruturas. A intervenção conta com o aval de órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. O projeto foi encaminhado e autorizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

BANCADA DO PV DE SANTA BÁRBARA E SECRETÁRIO DE ESPORTES LEVAM REIVINDICAÇÕES AO DEPUTADO CHICO SARDELLI

A bancada do Partido Verde (PV) na Câmara barbarense, acompanhada do secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan, visitou, nesta segunda-feira (4) à tarde, o deputado estadual Chico Sardelli. No encontro, promovido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim; Alex Braga, o Alex Backer; e Celso Ávila, solicitaram uma van e um micro-ônibus para o transporte dos atletas de Santa Bárbara d' Oeste, os quais representam a cidade em diversas localidades.

Ainda na reunião, também foi cobrada a liberação de ônibus adaptado aos atletas PCD (deficientes) de Santa Bárbara d' Oeste, solicitação esta em trâmite no governo do Estado. “Mais uma vez agradeço o deputado Chico Sardelli, sempre à disposição dos barbarenses, por seu empenho em atender nossas reivindicações, especialmente aqueles relacionadas às pessoas com deficiência”, afirmou Pinguim.

APÓS REIVINDICAÇÕES DE PINGUIM, RUA DO DONA REGINA É REABERTA

Depois de diversos pedidos do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a rua Gabriel Pereira de Brito, no bairro Dona Regina, será novamente aberta. O parlamentar intermediou reuniões entre moradores, comerciantes, representantes da EMTU (Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos), que realiza obras ao longo da avenida São Paulo, também com a presença do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e do servidor Julio Cardoso. “Quero agradecer o empenho da Prefeitura, que não mediu esforços para atender à reivindicação dos moradores daquela região”, afirmou Pinguim. O parlamentar destacou que o recente fechamento daquela via não foi aprovado por moradores do bairro nem por motoristas que trafegam naquela região da cidade. “Entendo que alguns ajustes precisam ser feitos em função do Corredor Metropolitano, que está sendo implantado, mas a população precisa ser ouvida para que os benefícios trazidos sejam maiores que as perdas”, concluiu

FABIANO PINGUIM COMEMORA VERBA DO PV PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA NO SÃO FERNANDO

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, na semana passada, a revitalização de área pública localizada no Jardim São Fernando. Parte dos recursos investidos no local foi obtida pelos vereadores Alex Braga - o Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, todos da bancada do PV, junto aos deputados Chico Sardelli (estadual) e José Luiz Penna (federal), ambos do mesmo partido. No total, as obras estão orçadas em R$ 532 mil e fazem parte de um amplo projeto de revitalização do local que começou com uma ação emergencial da Prefeitura nos primeiros dias de 2013 para conter alagamentos em dias de chuva forte.   O espaço de 15,7 mil metros quadrados, localizado entre as ruas do Centeio, Antonio Miranda Filho, Cristal e Jade, será revitalizado pela Administração Municipal, proporcionando uma nova área de lazer para as famílias da região. A área contará com um campo de futebol e dois mini campos em espaço que será utilizado também como piscinão em dias de chuva, quadra de malha, pista de bicicross, pista de caminhada, ecoponto municipal, academia ao ar livre, sanitários, bebedouros, lixeiras, novas calçadas, paisagismo e iluminação.   “Quero agradecer o empenho do deputado estadual Chico Sardelli, do deputado federal Penna, dos meus companheiros de bancada por conquistarem junto comigo essa verba. Também agradeço a Prefeitura, por meio das secretarias de Obras e Serviços e de Meio Ambiente, que iniciaram esta semana as obras de revitalização da área pública”, afirmou Pinguim. Os vereadores visitaram a área na última semana acompanhados do prefeito Denis Andia.

FABIANO PINGUIM FAZ APELO POR VAGAS DE ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli para que intermedeie junto à Secretaria Estadual de Saúde a obtenção de vagas de ortopedia de alta complexidade para os munícipes de Santa Bárbara d’Oeste.

O parlamentar considera que o Município possui fila de espera na Rede Pública de Saúde por vagas de cirurgias de ortopedia de alta complexidade. Pinguim destaca que há munícipes aguardando desde 2010 pelas cirurgias e o Município está recebendo até mesmo mandatos judiciais para o cumprimento dos atendimentos. “Cabe ao Governo do Estado de São Paulo disponibilizar e aumentar o número de atendimentos no que se refere à especialidade de ortopedia de alta complexidade”, diz o vereador

EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS

Essa semana protocolamos uma propositura sugerindo a criação da Semana de Educação Financeira nas escolas do nosso Município.

Nossa intenção, ao sugerir isso a prefeitura, é levar a educação financeira para dentro das escolas e com isso contribuir para que as famílias barbarenses consigam resolver os problemas financeiros, bem como planejar melhor suas vi
das para que consigam ter mais condições de alcançar suas metas e sonhos.

Acreditamos que as escolas têm muito a contribuir, pois os alunos poderão transmitir esses conhecimentos para suas famílias.

FABIANO PINGUIM É O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), é o novo presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação. A indicação do parlamentar para esse cargo foi realizada pelos demais membros da comissão, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).

A Comissão Permanente de Justiça e Redação tem por atribuição principal a avaliação da constitucionalidade formal e material de projetos que tramitem na Câmara. Da mesma forma, com relação a eventuais emendas que os projetos recebam. Deve, ainda, avaliar a adequação técnica dessas proposituras.

“Nosso objetivo à frente dessa comissão é analisar cuidadosamente todo projeto protocolado nesta Casa de Leis, evitando que proposituras inconstitucionais ou ilegais sejam aprovadas sem o devido parecer”, afirmou Pinguim, ressaltando que a comissão deve contribuir para que os demais vereadores possam corrigir a redação de suas propostas antes de sua apreciação em Plenário. “Vamos nos ater à análise técnica, para que as propostas aprovadas pelos vereadores sejam constitucionais e, transformadas em lei, possam entrar em vigor”, concluiu Pinguim.

APÓS REIVINDICAÇÕES DE PINGUIM, SEMÁFORO É INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO

Depois de diversas reivindicações do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), que reiterou o pedido por meio de ofícios, requerimentos e indicações, está sendo instalado um semáforo no cruzamento da avenida São Paulo com a avenida da Indústria. “Esse semáforo é muito importante, pois o local conta com fluxo de veículos bastante intenso”, afirmou Pinguim.

O vereador ressaltou que essa era uma antiga reivindicação de moradores da Zona Leste, que o procuraram pessoalmente e até fizeram um abaixo-assinado pedindo a instalação do semáforo naquela via. “Repassamos todos os apelos à Prefeitura e também ao Governo do Estado, pois a instalação do mesmo dependia das obras do Corredor Metropolitano Noroeste”, afirmou Pinguim.

Além desse semáforo, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) instalará outros na extensão da avenida São Paulo. O localizado no cruzamento da avenida São Paulo com a rua do Algodão já está quase pronto.

PINGUIM CONQUISTA AMBULÂNCIA PARA SANTA BARBARA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, comemorou a conquista de ambulância para o atendimento dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). O veiculo Chevrolet S-10 foi adquirido graças à solicitação de emenda parlamentar do vereador Pinguim ao deputado estadual Chico Sardelli (PV).

“Essas ambulâncias serão de extrema importância para nossa rotina diária. Só tenho a agradecer a intervenção do deputado Chico Sardelli e do vereador Fabiano Pinguim, assim como ao Governo do Estado de São Paulo pelo investimento”, disse Denis. “É com muita felicidade que intermediamos a conquista da ambulância, totalmente equipada, para Santa Bárbara d' Oeste, pois sabemos das dificuldades que os pacientes e motoristas das ambulâncias enfrentavam com veículos que ofereciam poucas condições de uso. Mais uma vez nosso deputado, Chico Sardelli, se mostrou solicito diante das necessidades da população barbarense”, destacou Pinguim, agradecendo o empenho e a colaboração do deputado do PV. “Agradeço também ao prefeito Denis Andia pela agilidade na liberação da documentação necessária para que essa ambulância pudesse estar à disposição da população barbarense”, concluiu.

O vereador também destacou que a aquisição da nova ambulância agilizará o atendimento aos munícipes e a redução desse tempo contribui para salvar vidas, pois em muitos casos minutos podem fazer a diferença entre a vida e a morte.

PINGUIM ACOMPANHA ANDAMENTO DA REFORMA DO PARQUE TOM LEITE

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, voltou a visitar o Parque Infantil “Tom Leite”, localizado na Zona Leste da cidade, para observar o andamento das obras no local. Desde o início de janeiro esse parque está fechado, devido à realização de obras pela Prefeitura. No início do mês, Pinguim se reuniu com o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, pedindo agilidade na conclusão dos trabalhos. A reforma promovida no Parque “Tom Leite”, semelhante à executada no Centro Municipal de Recreação Infantil "Dona Antonieta Mauro Biondi", o Parque Infantil do Panambi, deve garantir mais conforto e segurança às crianças que brincam nesse local. As obras nesse parque, inaugurado em 1995, devem ser entregues ainda na primeira quinzena de dezembro. “O Parque Tom Leite é a principal área de lazer da Zona Leste. Por isso, moradores dos bairros Jardim Esmeralda, Pérola, Cidade Nova e Planalto do Sol estão ansiosos por sua reabertura”, disse. 

 

PINGUIM SUGERE À CIRETRAN A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DE MOTO NA ZONA LESTE

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Moção 5204/2014, protocolada hoje (13), manifesta apelo à 57ª Ciretran pela realização de exames práticos de motocicletas na Zona Leste da cidade. O parlamentar afirma que 70% dos candidatos à primeira habilitação moram nessa região da cidade, mas são obrigados a se deslocar até a área central para a realização das provas práticas. “Muitos candidatos dependem do transporte público e enfrentam dificuldades para chegar até o local dos exames”, afirmou Pinguim, ressaltando que as aulas práticas de moto já são realizadas em área localizada no Jardim Pérola, na Zona Leste, a qual conta com sinalização adequada, espaço amplo e banheiros. “Se as aulas podem ser realizadas nesse local, acredito que não haveria problemas em promover os exames práticos ali também”, concluiu o vereador, que sugeriu a realização de provas quinzenais naquela região da cidade.

APÓS PEDIDOS DE PINGUIM, PREFEITURA ANUNCIA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MOGI GUAÇU

Após diversas reivindicações do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o prefeito Denis Andia anunciou, sexta-feira (31), a duplicação da avenida Mogi Guaçu, via que liga os bairros Jardim das Orquídeas, Barão e Vila Rica. A obra será realizada em parceria entre a Administração Municipal e a empresa TCDU Desenvolvimento Urbano LTDA, contemplando 574 metros de extensão e intervenções de terraplanagem, drenagem, construção de guias, sarjetas, calçadas, entre outras estruturas. “Desde o mandato passado, por meio de indicações, moções de apelo e requerimentos, tenho cobrado a duplicação dessa avenida. No início deste ano, intermediei reuniões entre representantes do Executivo e da AMOBAVIRI (Associação de Moradores do Bairro Vila Rica), que reivindicavam a realização dessa obra há anos”, afirmou Pinguim. O parlamentar destacou que o trânsito intenso na avenida Mogi Guaçu, principalmente nos horários de pico, justifica a duplicação, garantindo mais segurança a motoristas e pedestres. Conforme informações da Prefeitura, essa obra será realizada pela empresa parceira e terá início nos próximos dias. Conforme projeto, a duplicação ocorrerá no trecho situado entre a projeção da rua Antonio do Jardim e Supermercado São Vicente, com a execução de 1.148 metros lineares de guias e sarjetas, 4.390 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 574 metros de calçada e recape asfáltico da faixa existente.