CEMEC: Pavimentação para aulas de moto deve começar na próxima semana

Vereador Pinguim intermediou reunião na manhã de hoje

O vereador Fabiano Pinguim (PDT), promoveu uma reunião entre instrutores de autoescolas da Zona Leste e o secretário municipal de Obras, Celso Cresta, para a utilização de uma parte do CEMEC (Centro Municipal de Eventos Comunitários) para a utilização de aulas práticas de motocicletas, uma vez que o atual centro de treinamento de condutores está localizado no Jardim Alfa, dificultando o acesso dos alunos que moram no outro extremo da cidade.

Cresta garantiu que a pavimentação de parte da área localizada entre as ruas do Chá e do Couro deve começar na próxima, garantindo a comodidade dos alunos.

O vereador Pinguim disse que a medida irá resolver um problema antigo, já que os instrutores dispõem apenas de uma rua sem saída para a ministração das aulas práticas. “Atualmente, os instrutores realizam as aulas em uma rua sem saída no bairro Cândido Bertine, mas devido à construção de casas nessa via, em breve não haverá mais a possibilidade do treinamento no local”, afirmou.
Ele lembra que, em junho de 2010, durante reunião com o então secretário de Obras, Kênio Freitas, foi feita a promessa da pavimentação da área do CEMEC até o fim do ano, o que não ocorreu. “Espero que dessa vez a Prefeitura consiga dar início aos trabalhos, realizando um antigo sonho dos instrutores e beneficiando também as pessoas que precisam obter a CNH”, concluiu Pinguim.

PINGUIM FAZ APELO A PREFEITO POR MELHORIAS NO BAIRRO SÃO FERNANDO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio de moção protocolada, manifesta apelo à Prefeitura, para que sejam realizadas melhorias no Jardim São Fernando. Nas últimas semanas, o parlamentar recebeu diversas reclamações de moradores do bairro. Eles reclamam do excesso de lixo acumulado em uma área pertencente ao município e de problemas no asfalto, que cedeu após a realização de obras para evitar inundações.

Além do mau cheiro, o acúmulo de lixo e de entulhos tem atraído insetos e animais peçonhentos para o bairro, gerando preocupação entre os moradores, principalmente no período de chuvas, pela possibilidade do material descartado de forma irregular servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue. “É necessário fiscalização, para que as pessoas não efetuem o descarte irregular de lixo, além da manutenção dessa área, que é pública. A Prefeitura deve dar o exemplo aos munícipes que possuem terrenos, mantendo suas áreas bem cuidadas”, afirmou Pinguim.

Em relação ao problema do asfalto, o parlamentar destaca que as reclamações tiveram início após a realização de obras pelo Poder Executivo para a instalação de uma galeria de águas pluviais. Em determinado trecho da rua Décio Jacinto Ribeiro, o asfalto já cedeu, apresentando desnível e acumulando água em dias de chuva. Os moradores também reclamam do abandono de grandes tubos de concreto em terreno próximo ao posto médico. Atualmente, usuários de drogas utilizam essa área como abrigo e esconderijo. O local, durante o dia, também utilizado por crianças, que brincam entre os tubos, correndo risco de acidentes graves.

VEREADOR FABIANO PINGUIM E DEPUTADO ENGLER INAUGURAM QUADRA COBERTA NO JARDIM BRASILIA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim, (PDT) e o deputado estadual Roberto Engler (PSDB) inauguraram hoje (9) a quadra coberta na Escola Estadual Profº Attílio Dextro, no bairro Brasília, Zona Leste do município.
A solicitação dessa obra foi feita em abril do ano passado pelo vereador Pingüim e a diretora da escola Gilda Maria de Carvalho Cunha, que conseguiram recursos, por meio de emenda parlamentar, junto à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do deputado estadual Roberto Engler.
“No ano passado, por meio de ofício entregue pessoalmente na Assembléia Legislativa, eu encaminhei ao deputado essa antiga reivindicação de alunos, professores e direção da escola”, disse Pinguim. A inauguração contou com a presença de pais de alunos, apresentação dos alunos da escola, direção e do vereador Juca Bortolucci (PSDB).
Com o novo espaço, os alunos da escola Attílio Dextro deixarão de utilizar quadra municipal localizada ao lado da escola, fora dos limites da unidade. “Nada mais justo que os estudantes tenham o seu próprio espaço para a prática de esportes, fico muito feliz por essa conquista, pois na campanha pedi votos nesse bairro e hoje volto entregando obras”, afirmou o vereador Pinguim.

MAIS CINCO VEREADORES APOIAM REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE CEI

Os vereadores Ademir da Silva (PT), Anízio Tavares (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), assinaram hoje (7) o requerimento de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que solicita a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para analisar os balancetes contábeis da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Esse requerimento já contava com o apoio do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves (PV) e dos tucanos Danilo Godoy, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, e Laerte Silva. O pedido de abertura da CEI, para ser protocolado, necessitava de quatro assinaturas, mas para que a criação dessa comissão seja aprovada, serão necessários sete votos favoráveis.

A CEI deve apurar as denúncias realizadas por João Giovanetti, ex-diretor do DAE, contra a Secretaria Municipal de Fazenda, em agosto do ano passado. Na época, ao fazer uso da Tribuna Livre do Legislativo, ele caracterizou a situação da Prefeitura como “bagunça contábil”, afirmando que os balancetes publicados pelo Poder Executivo apresentavam inconsistências graves. Além disso, Giovanetti também afirmou que essa Secretaria atuava como “balcão de negócios”, sugerindo haver perda de receita em favor de pessoas e empresas ligadas à Administração.

Essa comissão também deve ouvir servidores municipais e pessoas ligadas ao Prefeito que fizeram denúncias ao Ministério Público, apontando indícios de corrupção na administração pública, como lavagem de dinheiro, recebimento de propinas, doações não declaradas para campanha e cartel em licitações. Caso seja aprovada, a CEI ainda irá averiguar as denúncias realizadas pelo secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, apontando discrepâncias no balanço contábil-financeiro do DAE na ordem de R$ 3,7 milhões. Até 4 de outubro, a autarquia era comandada por João Giovanetti, exonerado depois de atacar secretários do prefeito Mário Heins (PDT) na Câmara.

PINGUIM VOLTA A COBRAR PREFEITURA POR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou ontem na Secretaria de Obras da Prefeitura, ofício cobrando providências ao secretário Celso Cresta para a construção de calçada em área das ruas do Nylon e da Lentilha, no Jardim Pérola. Esse problema se arrasta há um ano e o parlamentar reitera pedidos feitos à Administração Municipal por meio dos requerimentos nºs 599/09 e 23/10.

A população, diz Pinguim, está cobrando informações sobre a área que se encontra em mau estado de conservação, servindo de depósito de lixo e entulho, em total abandono, o que causa incômodos à população vizinha e gera constantes reclamações. “Desde o ano passado, já fiz diversos pedidos para a Prefeitura solicitando melhorias e até agora o serviço não foi executado”, afirmou o parlamentar.

No ofício encaminhado ao secretário de Obras, Pinguim anexou fotos do local e os requerimentos, aprovados na Câmara, cobrando providências. Nas respostas enviadas ao vereador, em 6 de abril de 2009 e 8 de fevereiro deste ano, o prefeito Mário Heins (PDT) informou que, conforme parecer dos órgãos técnicos do município, a construção da calçada tinha sido incluída na programação de obras e serviços da Secretaria de Obras e sua execução seria feita, com a maior brevidade.

Para Silvia Regina Pereira, coordenadora da FCD (Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes) e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que mora bem em frente ao local, o problema teve início há cerca de um ano, com as chuvas. “Cada vez que chove, o buraco vai aumentando”, reclamou. Segundo ela, o local, que é destinado à construção de uma praça, está muito sujo causando incômodos aos moradores. “Nós não vencemos tirar o lixo, tá uma nojeira. Com a construção da calçada, iria ficar mais limpo e seguro”, disse. O trânsito no local é muito perigoso por ser uma baixada e os motoristas trafegam em alta velocidade e a falta de calçamento obriga os pedestres a caminharem nas ruas, correndo riscos de serem atropelados.

VEREADORES RECEBEM AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE REIVINDICAM AUMENTO DE SALÁRIO

Um grupo de 13 auxiliares de enfermagem da Prefeitura, que atua em prontossocorros e UBS (Unidade Básica de Saúde, esteve hoje (6) na Câmara Municipal, reunido com os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e o assessor Adriano Panin, representando o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com o governo.

As servidoras municipais manifestaram insatisfação com o enquadramento da categoria no Plano de Cargos, Carreiras e Salários elaborado pelo município no final do ano passado. “A Prefeitura não olhou para as auxiliares de enfermagem quando elaborou o plano de carreira e o nosso salário está defasado em comparação com outros municípios da região”, reclamou uma profissional.

Segundo relato das auxiliares, atualmente, elas trabalham na mesma unidade que outras funções da Saúde, fazem praticamente a mesma tarefa e não são valorizadas pela Administração Municipal. As funcionárias contaram que existem funções que não exigem qualificação, como registro profissional da categoria, e têm remuneração bem melhor. Hoje, o salário base de uma auxiliar de enfermagem gira em torno de R$ 830. Elas reivindicam que a função seja enquadrada no Grupo F, que hoje paga um salário base de R$ 1 mil. Atualmente, o cargo figura no Grupo E.

Os vereadores, após ouvir as reclamações das servidoras, deixou claro que os parlamentares não têm condições de resolver o problema. “Os vereadores, não podemos fazer lei para resolver o problema. Agora, se a luta de vocês, com o nosso apoio, sensibilizar a Administração Pública, e o projeto for enviado para a Câmara, terá aprovação unânime dos vereadores, como ocorreu com os motoristas”, explicaram.

Os vereadores já receberam reclamações de ajudantes gerais, motoristas de ambulância e guardas municipais, além de servidoras da Educação e Saúde. “Vamos agendar essa reunião, com a participação de secretários e comissão dos servidores de cada função, para buscarmos um consenso com a Administração Municipal”.

PINGUIM VOLTA A COBRAR PREFEITURA POR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO JARDIM PÉROLA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou na Secretaria de Obras da Prefeitura, ofício cobrando providências ao secretário Celso Cresta para a construção de calçada em área das ruas do Nylon e da Lentilha, no Jardim Pérola. Esse problema se arrasta há um ano e o parlamentar reitera pedidos feitos à Administração Municipal por meio dos requerimentos nºs 599/09 e 23/10.

A população, diz Pinguim, está cobrando informações sobre a área que se encontra em mau estado de conservação, servindo de depósito de lixo e entulho, em total abandono, o que causa incômodos à população vizinha e gera constantes reclamações. “Desde o ano passado, já fiz diversos pedidos para a Prefeitura solicitando melhorias e até agora o serviço não foi executado”, afirmou o parlamentar.

No ofício encaminhado ao secretário de Obras, Pinguim anexou fotos do local e os requerimentos, aprovados na Câmara, cobrando providências. Nas respostas enviadas ao vereador, em 6 de abril de 2009 e 8 de fevereiro deste ano, o prefeito Mário Heins (PDT) informou que, conforme parecer dos órgãos técnicos do município, a construção da calçada tinha sido incluída na programação de obras e serviços da Secretaria de Obras e sua execução seria feita, com a maior brevidade.

Para Silvia Regina Pereira, coordenadora da FCD (Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes) e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que mora bem em frente ao local, o problema teve início há cerca de um ano, com as chuvas. “Cada vez que chove, o buraco vai aumentando”, reclamou. Segundo ela, o local, que é destinado à construção de uma praça, está muito sujo causando incômodos aos moradores. “Nós não vencemos tirar o lixo, tá uma nojeira. Com a construção da calçada, iria ficar mais limpo e seguro”, disse. O trânsito no local é muito perigoso por ser uma baixada e os motoristas trafegam em alta velocidade e a falta de calçamento obriga os pedestres a caminharem nas ruas, correndo riscos de serem atropelados.

PINGUIM HOMENAGEIA PAULO ROBERTO DE FREITAS COM MEDALHA DONA MARGARIDA

O voluntário Paulo Roberto de Freitas, do Projeto Pequenos Brilhantes, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha “Dona Margarida – A Fundadora” e respectivo diploma de gratidão. A homenagem foi proposta pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e outorgada por meio de Ato da Mesa, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB), membros da Mesa Diretora.

Natural de Caratingas (MG), em 1970, Paulo Roberto de Freitas, o Paulinho, sempre trabalhou como ajudante de metalúrgica, Casado com Elisangela Maria da Cruz de Freitas, ele teve três filhos: Ilana, Isabela e Igor. Em 1997, ele se mudou para Santa Bárbara d´Oeste, onde começou seus trabalhos como voluntário na área de esportes, com apenas um objetivo, melhorar a qualidade de vida das crianças e também deixa-las longe das drogas. Sua primeira experiência com projetos foi em 1997, quando trabalhou com crianças do Bairro Parque Zabani, com o time Camarões. Em 1999, trabalhou com o projeto com as crianças do Bairro Jardim das Orquídeas. E em 2004 começou o projeto que é realizado até os dias de hoje, “Projeto Pequenos Brilhantes”, um exemplo para toda cidade.

Esse projeto, hoje, conta com aproximadamente 150 crianças com idades entre 6 e 15 anos, que são acompanhadas pelos monitores voluntários, recebendo treinos diariamente no campo do Esmeralda e na quadra da “Escola Estadual José Domingues”, no Jardim Esmeralda. Todas as crianças têm o acompanhamento escolar, em que são verificadas as faltas, notas e desempenho de cada uma, sendo essa a única exigência para participarem do projeto.

PINGUIM OFERECE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE A SEBASTIÃO DE CASTRO FILHO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao despachante Sebastião de Castro Filho. Nascido em Terra Roxa (SP), ele mudou-se com os pais e irmãos para Santa Bárbara d’Oeste, em 1961, quando tinha apenas cinco anos de idade. No município, seus pais tiveram mais dois filhos.

Na adolescência, iniciou sua vida profissional como office-boy no Sindicato dos Metalúrgicos, onde aprendeu a trabalhar na parte administrativa e a datilografar. Posteriormente, foi contratado pela Auto Escola Excelsior, onde atuava como despachante oficial, assinando documentos a serem encaminhados para a CIRETRAN da cidade. Em 1978, em sociedade com Mauro Martignago, abriu a Auto Escola Despachante Pérola, no Centro. Em 1991, com o término da sociedade, ficou como único proprietário da Auto Escola União, no Jardim Pérola, bairro em que atua até hoje. Do primeiro casamento e da atual união, ele formou uma família que conta atualmente com quatro filhos e dois netos.

Entre 2000 e 2005, ele foi presidente da ADESBO – Associação dos Despachantes e Auto Escolas de Santa Bárbara d’Oeste. “Devido ao seu amplo conhecimento e habilidade na parte de documentação de veículos, Castro, como é conhecido na Zona Leste, conta com uma grande clientela em seu estabelecimento, muitos dos quais se tornaram amigos desse profissional exemplar”, afirmou Pinguim. Segundo o parlamentar, pelo trabalho realizado há anos naquela região e por ter contribuído pelo desenvolvimento econômico da cidade, Sebastião de Castro Filho é grande merecedor da homenagem.

PINGUIM PEDE RECONHECIMENTO DO PROAM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (10) o Projeto de Lei nº 109/2010, que reconhece o PROAM – Projeto Amigos da Música como entidade de utilidade pública. Essa associação, sem fins lucrativos, fundada em 17 de setembro de 2008, fica localizada no Jardim Paraíso.

Segundo Pinguim, a entidade presta relevantes serviços à comunidade barbarense e possui requisitos que a qualificam para pleitear o reconhecimento da Administração Municipal como entidade de utilidade pública. Entre as ações desse grupo destacadas pelo vereador estão a realização de cursos, oficinas e seminários para aperfeiçoamento e aprimoramento técnico-profissional de seus associados, assim como a promoção de intercâmbio cultural entre seus membros e artistas ou entidades de outras localidades, por meio de shows, cursos e oficinas, entre outras atividades.

PINGUIM REITERA QUESTIONAMENTOS DE ALUNOS DO CÂMARA DO FUTURO EM DOIS REQUERIMENTOS

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio dos Requerimentos 669 e 670/2010, encaminha à Prefeitura proposituras apresentadas por alunos do Colégio Êxitus, durante reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. A primeira delas é relativa ao transporte público no município, enquanto a segunda trata de melhorias a serem realizadas na área de esportes, tanto nas quadras quanto no transporte de atletas.

No requerimento 669/2010, o vereador reitera as perguntas feitas por estudantes a respeito do transporte coletivo no município. No requerimento, o parlamentar pergunta qual o motivo de apenas uma empresa de ônibus coletivo atuar em Santa Bárbara d’Oeste. Ele também indaga a razão de o município não ter colocado novos veículos em circulação, uma vez que realiza intervenção na empresa responsável pelo transporte público. O motivo da lotação dos ônibus em horário de pico e a possibilidade de ampliar o número de veículos nesse horário foi outra questão feita pelo parlamentar. Ainda no requerimento, Pinguim pergunta quais são os motivos das greves de motoristas e cobradores no município e se, durante a intervenção da Prefeitura, se o salário desses funcionários foi reajustado.

Em relação ao esporte municipal e transporte de atletas para competições, Pinguim também encaminha ao Executivo os questionamentos apresentados por alunos durante o projeto Câmara do Futuro. Nesse requerimento, ele questiona o péssimo estado de conservação dos ônibus usados pelos atletas, que apresentam vidros das janelas quebrados e bancos rasgados ou danificados. Ele também pergunta qual o motivo desses veículos não estarem adaptados, com capacidade para transportar portadores de necessidades especiais. Ainda no requerimento, ele pergunta por que o piso das quadras apresenta falhas e por que a manutenção nos campinhos de futebol não vem sendo realizada.

PINGUIM QUER DENOMINAR ÁREA NO JARDIM PÉROLA DE ‘PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO GOMES CARDOSO’

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou esta semana Projeto de Lei nº 108/2010, que denomina área pública localizada no Jardim Pérola como “Praça de Esportes Antonio Gomes Cardoso”. O homenageado, já falecido, era natural da Bahia, mas mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em 1978, sendo um dos pioneiros naquela região da cidade.

No município, ele criou os 13 filhos e contribuiu com a Igreja do bairro, que ainda estava em formação, ministrando cursos de catequese e dízimo, assim como palestras para casais de toda região. De acordo com Pinguim, essa área de esportes e lazer, localizada na rua da Borracha, era utilizada praticamente como depósito de lixo, mas após diversas solicitações do parlamentar, foi reformada, passando a contar com campo de futebol de grama, mini-campo de areia, bancos, parque infantil, pista de caminhada e iluminação.

EM REUNIÃO COM PINGUIM, CONDUTORES DE VANS APROVAM PROJETO QUE REGULAMENTA SETOR

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu esta semana na Câmara Municipal, reunião com um grupo de condutores de vans para apresentar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte escolar no município. A proposta inicialmente apresentada pela Prefeitura sofreu diversas alterações, após reuniões organizadas pelo parlamentar com a participação de uma comissão que representava os profissionais do setor ainda no primeiro semestre.

“Das sugestões feitas pelo grupo, apenas um ponto específico não foi aprovado pelo Executivo, em relação à transferência de alvará, caso o condutor da van decida interromper as atividades ou tenha algum impedimento para manter o veículo”, afirmou Pinguim. Segundo a Prefeitura, a impossibilidade de transferência do alvará a terceiros decorre do fato dessa permissão de prestação de serviço ter caráter personalíssimo e intransferível. Apesar desse ponto divergente, os condutores hoje aprovaram a nova proposta, que deve ser protocolada até o fim da tarde.

Os principais pontos contidos no projeto são a garantia da continuidade do trabalho para os que exercem a atividade atualmente e a identificação com selos, fornecidos pela Prefeitura, dos veículos licenciados. Essa proposta também prevê a possibilidade de os condutores contarem com um motorista auxiliar, caso eles fiquem impossibilitados de guiar os veículos, e de um veículo para substituir a van, se ocorrerem falhas mecânicas. O projeto ainda contempla a colocação de um adesivo na traseira das vans, com o número de telefone da Coordenadoria de Transporte, para eventuais reclamações e sugestões.

“Nós, agora, esperamos que essa lei seja colocada em prática, com fiscalização, limitando o número de vans escolares no município. Essa medida deve garantir um serviço de qualidade e beneficiar os condutores já cadastrados na Prefeitura”, afirmou a condutora Maria Amélia Masiero. Para o vereador Pinguim, além de garantir a permanência na atividade daqueles que estão regularizados, a nova lei vai dar mais segurança aos passageiros do transporte escolar.

PINGUIM QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LOCAL DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DE SERVIDORES

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 650/2010, solicita informações da Prefeitura sobre a entrega de atestado médico pelos servidores municipais. Atualmente, a entrega deve ser feita no ambulatório localizado na avenida Sábato Ronsini, causando transtornos aos funcionários, principalmente àqueles que não possuem carro e são obrigados a se deslocar até esse local.

O parlamentar alega ter recebido diversas solicitações, para que fosse autorizada a entrega do atestado médico ao encarregado do setor. No requerimento, Pinguim pergunta se a Prefeitura tem conhecimento desses fatos e se, futuramente, poderá autorizar a entrega desse atestado pelos funcionários municipais aos chefes de setor.

PINGUIM PROPÕE ALTERAÇÃO DO VALOR DE MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO E ENTULHOS NA CIDADE

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou esta semana na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 107/2010, que altera o artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei Municipal nº 2452, de 30 de setembro de 1999, aumentando o valor da multa para quem jogar lixo e entulhos em áreas do município.

Com a nova redação, o valor da multa para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em lotes particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos é de R$ 1 mil, reajustado anualmente pelo índice da inflação do período. Em caso de reincidência, o infrator estará sujeito a multa de R$ 2 mil, também reajustado pelo índice da inflação do período.

Em sua justificativa, Pinguim ressalta que a Câmara de Vereadores já aprovou várias leis e requerimentos, além de indicações, conscientizando a população sobre o assunto. Segundo ele, a prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços, está fazendo a sua parte, mas uma minoria da população ainda é muito inconsciente e insiste em jogar lixo nas ruas e em terrenos públicos ou privados, que encontram-se desocupados.

“Nas principais cidades do mundo, os governos fazem campanhas de conscientização para manterem limpas as vias públicas e também leis rígidas, pois limpeza é educação e também questão de saúde. Portanto, precisamos conscientizar e punir mais severamente quem insiste em descumprir a lei municipal”, afirmou Pinguim.

PINGUIM RECEBE PASTOR E MEMBRO DA IGREJA BETÂNIA COM PEDIDOS DE MELHORIAS NO JARDIM EUROPA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), recebeu esta semana em seu gabinete, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o pastor Ronaldo Carlos de Araújo e Julio Cesar Cardoso, ambos da Igreja Presbiteriana Betânia, localizada no Jardim Europa. Durante o encontro, o pastor pediu o apoio do parlamentar para a obtenção de mais segurança para o bairro, assim como a destinação de mais projetos sociais para aquela região da cidade, além de apoio às atividades desenvolvidas por essa Igreja junto às crianças da comunidade.

No sábado dia 6 de novembro, a Igreja Presbiteriana Betânia irá realizar o evento “Sábado Divertido”, com atividades das 13 horas às 17h30. “No evento da Igreja, as crianças do bairro participam de brincadeiras e recebem lanches e doces de forma gratuita. Enquanto brincam, em um ambiente seguro e com a supervisão de adultos, essas crianças desenvolvem um relacionamento saudável no meio social e familiar. Além disso, elas recebem orientações sobre o respeito aos mais velhos, a obediência aos pais e a importância do cuidado com a Natureza”.

EM EMENDA AO CÓDIGO DE POSTURAS, PINGUIM PROPÕE PERÍODO MAIOR DE PROPAGANDA EM ALTO-FALANTE

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou dia (18) emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. A propositura do parlamentar substitui o Inciso VII do Artigo 64 desse projeto de lei, ampliando de uma para quatro horas o período para a realização de propaganda com alto-falantes no município. Ele manteve, no entanto, a exigência de que esse ruído seja previamente autorizado pela Prefeitura, respeitando os limites máximos estabelecidos por norma técnica da ABNT, das 9 às 17 horas.

“Conversei com alguns lojistas, que reclamaram desse artigo do Código de Posturas e solicitaram a ampliação do período para a realização de propaganda com alto-falante em Santa Bárbara d’Oeste”, afirmou Pinguim. Ele destacou que concorda com outros itens relativos à preservação do sossego no município, mas ressaltou a importância da propaganda sonora para muitos estabelecimentos comerciais. “Esse tipo de propaganda, feito apenas dentro do horário comercial, não atrapalha as famílias em seu horário de descanso e contribui para a geração de empregos e ampliação das vendas do comércio”, disse.

PINGUIM FAZ APELO POR REFORMA EM UBS DO BAIRRO CIDADE NOVA

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio da Moção 145/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que providências sejam tomadas quanto à revitalização, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS “Dr. Hélio Furlan”, no bairro Cidade Nova. Ele afirma ter recebido diversas cobranças a respeito desse assunto de munícipes e que, após diversas visitas ao local, constatou que esse posto de atendimento médico realmente necessita de revitalização.

“Nas visitas feitas à essa UBS constatei várias rachaduras e trincos na parede de várias salas, além do local ser apertado e desconfortável aos pacientes e apresentar pintura em mau estado de conservação”, afirmou Pinguim. Na moção, Pinguim solicita que a Prefeitura envie a essa UBS técnicos especializados, que analisem as atuais condições desse prédio e promovam as reformas necessárias.

A PEDIDO DE MORADORES E LOJISTAS, PINGUIM SUGERE REFORÇO DO POLICIAMENTO NO JARDIM PÉROLA

Em indicação protocolada hoje (15) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), sugere que a Prefeitura reforce o policiamento, com a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal, nas ruas do bairro Jardim Pérola. O parlamentar destaca ter recebido diversas reclamações nas últimas semanas referentes a assaltos em diferentes estabelecimentos comercias do bairro.

“Os comerciantes cobram, principalmente, as rondas feitas pelos guardas a pé. Essa reivindicação é pertinente, visto que moradores e comerciantes estão sofrendo diariamente com assaltos nessa região da cidade”, afirmou. Segundo o vereador, seria importante o reforço da segurança nas avenidas da Indústria, da Agricultura e do Comércio, assim como na rua do Petróleo e vias adjacentes.

PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MIGRAÇÃO

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 595/2010, solicita informações referentes à reforma e revitalização da praça da Migração, no Jardim Pérola. Ele afirma ser procurado diariamente por munícipes e comerciantes daquela região, os quais reclamam do estado de abandono da referida praça, uma das principais da Zona Leste.

No requerimento, Pinguim questiona se Administração tem um projeto de reforma e revitalização para o local e, em caso positivo, ele pede que esse projeto seja esclarecido, informando qual é o prazo previsto para o início das obras.